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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUMA PIMENTA VIEIRACPF

Reu

ROBERTO DA COSTA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA SILVA em 11/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

ROBERTO DA COSTA SILVACPF

Último movimento: Juntada de identificação de ar (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUMA PIMENTA VIEIRACPF

DEAM ICOARACI

Reu

ROBERTO DA COSTA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 1.320.274,25

Autor

MARIO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOSCPF

WALFREDO ANTONIO DOS SANTOS DANTASCPF

PAULA PATRICIA NUNES GONCALVES DOS SANTOSCPF

OSVALDO HAROLDO GARCIA DA SILVACPF

ORLANDO LEAL DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EDSON DE SOUSA LEALCPF

LUIZ GONZAGA FURTADO DE MIRANDACPF

DIONYSIO AUGUSTO DA SILVA BENTESCPF

LUIZ CARLOS LIMA GONCALVESCPF

WALFREDO ANTONIO DOS SANTOS DANTASCPF

+ 14 outros

Outros

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO ROBERTO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Outros

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO ROBERTO DA COSTA SILVACPF

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO ROBERTO DA COSTA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Reu:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 54.826,50

Autor

FLAVIO ROBERTO DA COSTA SILVACPF

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Autor:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (03/08/2026)

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