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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS GOMES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO CARVALHO ROCHA· OAB PA 27158· CPF 001.***.***-08

Reu:

ANILTON SAMPAIO REIS· OAB PA 20734· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Reu

ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS ROSA em 11/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 62.500,00

Autor

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 063092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 067022· CPF 038.***.***-41

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 063092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 067022· CPF 038.***.***-41

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 62.500,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 063092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 067022· CPF 038.***.***-41

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 063092· CPF 051.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 067022· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 62.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 62.500,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORRÊA ANDRÉ MARQUES· OAB DF 063092· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORRÊA ANDRÉ MARQUES· OAB DF 063092· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORRÊA ANDRÉ MARQUES· OAB DF 063092· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORRÊA ANDRÉ MARQUES· OAB DF 063092· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722429-42.2023.8.07.0001. AUTOR: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 16:22:47. VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União T... (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 287.872,67

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA GARCIA DELLA PENNACPF

Reu

GEOVANI DELLA PENNACPF

CONCEICAO APARECIDA GARCIA DELLA PENNACPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 172.354,82

Autor

FLAVIA GARCIA DELLA PENNACPF

Reu

GEOVANI DELLA PENNACPF

CONCEICAO APARECIDA GARCIA DELLA PENNACPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI DELLA PENNA

Reu

FLAVIA GARCIA DELLA PENNACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705101-36.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: GEOVANI DELLA PENNA, CONCEICAO APARECIDA GARCIA DELLA PENNA, RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ EXECUTADO: FLAVIA GARCIA DELLA PENNA DECISÃO Conforme o título executivo judicial constituído, a Executada foi condenada a ressarcir aos Exequentes o valor de R$ 88.500,00, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Houve recente determinação de blo... (20/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI DELLA PENNA

Reu

FLAVIA GARCIA DELLA PENNACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Reu:

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 35366· CPF 011.***.***-85

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 55838· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 3.574,08

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROYAL VICENTE PIRES/DFCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras. (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 50.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

08/08/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS ROSA

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ROSACPF

MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA

PAULO RENATO DOS SANTOS ROSA

SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA

Reu

IRANY BARBARA DOS SANTOS ROSACPF

LUIZ ROSA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GODOIS BRITO· OAB DF 14154· CPF 688.***.***-68

Autor:

EDSON ROBERTO GRASSI· OAB DF 61002· CPF 453.***.***-00

Autor:

ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO· OAB DF 39544· CPF 546.***.***-49

Autor:

RAISSA VIANA ROSA· OAB DF 54355· CPF 009.***.***-07

Autor:

ADRIANA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 15155· CPF 770.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO GODOIS BRITO· OAB DF 14154· CPF 688.***.***-68

Reu:

EDSON ROBERTO GRASSI· OAB DF 61002· CPF 453.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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