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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FELIX DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 70198· CPF 261.***.***-87

Outros

ANDREZA FERNANDES VALINOTE· OAB RJ 180183· CPF 129.***.***-73

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Reu

ROBERTO FELIX DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (13/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ROBERTO FELIX DA SILVA

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

ROBERTO FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

ERIK DA SILVA E ARAUJO· OAB MG 135851

Reu:

ERIK DA SILVA E ARAUJO· OAB MG 135851

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO FELIX DA SILVA

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FELIX DA SILVA

Reu

BRF S.A.CPF

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

CLODOMIRO VERGUEIRO PORTO FILHO· OAB SP 68197· CPF 012.***.***-37

Autor:

DRA. THAÍS APARECIDA INFANTE· OAB SP 208035· CPF 296.***.***-24

Autor:

TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO· OAB SP 61848· CPF 050.***.***-86

Autor:

FABIO ROMEU CANTON FILHO· OAB SP 106312· CPF 093.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

CLODOMIRO VERGUEIRO PORTO FILHO· OAB SP 68197· CPF 012.***.***-37

Reu:

DRA. THAÍS APARECIDA INFANTE· OAB SP 208035· CPF 296.***.***-24

Reu:

TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO· OAB SP 61848· CPF 050.***.***-86

Reu:

FABIO ROMEU CANTON FILHO· OAB SP 106312· CPF 093.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A. (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREíLSON ALVES DA SILVA BARBOSACPF

CARLOS DANIEL DA SILVA TERTOCPF

JOSé GEOVANE DA SILVA

JOSé JAILSON DA SILVA

JOSé MARCIO ILáRIO DA SILVACPF

Reu

ANDREíLSON ALVES DA SILVA BARBOSACPF

CARLOS DANIEL DA SILVA TERTOCPF

JOSé GEOVANE DA SILVA

JOSé JAILSON DA SILVA

JOSé MARCIO ILáRIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO· OAB AL 16594· CPF 057.***.***-10

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO FÃ Â©LIX· OAB AL 11892

Autor:

PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA· OAB AL 5553· CPF 087.***.***-00

Autor:

JUAREZ FERREIRA DA SILVA· OAB AL 2725· CPF 087.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO· OAB AL 16594· CPF 057.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO FÃ Â©LIX· OAB AL 11892

Reu:

PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA· OAB AL 5553· CPF 087.***.***-00

Reu:

LUCIANA VIEIRA CARNEIRO· OAB CE 19574

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: GUSTAVO DE CARVALHO FÃ Â©LIX (OAB 11892/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE), ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (... (09/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL CARLOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA· OAB AL 5553· CPF 087.***.***-00

Autor:

JOSE EMERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB AL 20780· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL CARLOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EMERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB AL 20780· CPF 088.***.***-90

Autor:

PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA· OAB AL 5553· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA· OAB AL 5553· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA· OAB AL 5553· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Documento (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILSON SOARES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA· OAB AL 5553· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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