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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 55.974,00

Autor

ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDES DE ARAUJO

Reu

ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.049,00

Último movimento: Deferido o pedido de CLEA PONTES ONIAS ALVES - CPF: 556.993.754-49 (EXEQUENTE). (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEA PONTES ONIAS ALVESCPF

Reu

ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Último movimento: deferimento (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES em 03/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. - EPP

Reu

ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

JAILSON DA SILVA AMARAL· OAB PB 24642· CPF 928.***.***-00

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 2.398.673,32

Autor

WAGNER FERREIRA PINTOCPF

EDCARLOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO BARBOSA VALADARESCPF

EVERTON SIQUEIRA MOREIRA BERNARDINOCPF

ANISIO FERNANDES DE SOUZA LEAOCPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIMAR DOS SANTOS SOUSA· OAB MG 173531· CPF 642.***.***-00

Autor:

ELISANGELA SOARES RIBEIRO· OAB MG 180207· CPF 933.***.***-87

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644· CPF 113.***.***-09

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA· CPF 050.***.***-97

Reu:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES· OAB MG 195544· CPF 076.***.***-47

Outros

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO LUIS DE OLIVEIRACPF

EROILTON MENDES DA SILVACPF

EVERTON SIQUEIRA MOREIRA BERNARDINOCPF

JOSE LOURENCO LEITECPF

MARCOS TULIO GONCALVES ESTEVESCPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA PROMETI· OAB MG 110294· CPF 052.***.***-85

Autor:

ELISANGELA SOARES RIBEIRO· OAB MG 180207· CPF 933.***.***-87

Reu:

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644· CPF 113.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO LUIS DE OLIVEIRACPF

ANDERSON LAREDO PEIXOTOCPF

ANISIO FERNANDES DE SOUZA LEAOCPF

ANTONIO DO CARMO CARNEIRO JUNIORCPF

CELIO MAGELA BARBOSACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA PROMETI

Autor:

ELISANGELA SOARES RIBEIRO· OAB MG 180207

Autor:

JULIMAR DOS SANTOS SOUSA

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA

Reu:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO LUIS DE OLIVEIRACPF

ANDERSON LAREDO PEIXOTOCPF

ANISIO FERNANDES DE SOUZA LEAOCPF

ANTONIO DO CARMO CARNEIRO JUNIORCPF

CELIO MAGELA BARBOSACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA PROMETI

Autor:

ELISANGELA SOARES RIBEIRO· OAB MG 180207

Autor:

JULIMAR DOS SANTOS SOUSA

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA

Reu:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON RAMOS SOARESCPF

EDCARLOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

EDMAR CAETANO BEUKERCPF

JOSE ROBERTO DANTAS FERNANDESCPF

AFRANIO LUIS DE OLIVEIRACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIMAR DOS SANTOS SOUSA

Autor:

ELISANGELA SOARES RIBEIRO· OAB MG 180207

Reu:

DANILO ABRAHAO FARIA· OAB MG 210644

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA

Reu:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2024)

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