Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 3.868,59

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.807,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA TEREZA DA SILVEIRA GAVACPF

MARIA TEREZA DA SILVEIRA GAVACNPJ

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DA SILVEIRA GAVA

Advogados

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0009994-49.2008.8.11.0015 EXEQUENTE: MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA na qual denota-se na DECISÃO em ID. 170468058, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Comp... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Documento (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 7.656,04

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ROBERTO GAVACPF

Advogados

Reu:

MURILO BOSCOLI DIAS· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Autor:

LUCIMAR XAVIER DE PINA· OAB SP 105744· CPF 060.***.***-83

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RUBENS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BLUECAR PARK ESTACIONAMENTO S/S LTDA - MECNPJ

WILSON ROBERTO GAVA JUNIORCPF

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO· OAB BA 21809· CPF 792.***.***-72

Reu:

GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA· OAB BA 6092· CPF 220.***.***-09

Reu:

ADRIANA KEHDY MARTINS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 36706· CPF 395.***.***-81

Reu:

LINO ELIAS DE PINA· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO em 12/12/2022 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BLUECAR PARK ESTACIONAMENTO S/S LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO

Reu:

ADRIANA KEHDY MARTINS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2018 (21/08/2018)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0 (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5119657642022824002320240716064346 (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

LUCIMAR XAVIER DE PINA· OAB SP 105744· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Autor:

LUCIMAR XAVIER DE PINA· CPF 060.***.***-83

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

LUCIMAR XAVIER DE PINA· OAB SP 105744· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Autor:

LUCIMAR XAVIER DE PINA· CPF 060.***.***-83

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ROBERTO GAVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

LINO ELIAS DE PINA· OAB SP 151706· CPF 055.***.***-95

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 11073· CPF 797.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5119660-19.2022.8.24.0023/SC AUTOR: EMERSON ROBERTO GAVA ADVOGADO(A): LINO ELIAS DE PINA (OAB SP151706) RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal