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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ELIEZER CORDEIRO DE FRANCACPF

MARIA ZELIA NUNES DOS SANTOSCPF

LUIZ GONZAGA SIMPLICIO MAIRINSCPF

LUZIMAR DE ARAUJO SILVACPF

MARIA DO CARMO DE SOUZA SANTOS FERREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 6.095,50

Autor

ANA JULIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 20980· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JULIA SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 20980· CPF 626.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 20980· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 17.570,29

Autor

DELCA PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2024 23:59 (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCA PATRICIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 20980· CPF 626.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 6.095,50

Autor

ANA JULIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Reu:

RAUL AKEYB CUSTODIO SILVA· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JULIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 20980· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DULCE ELISABETE SCHMIDT FREDERCPF

LEO FREDERCPF

LEONARDO SCHMIDT FREDERCPF

Reu

IEDA CARMEN SCHMIDT CANABARROCPF

ANTENOR FERREIRA CANABARROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Reu:

MARIELE S. CANABARRO QUINTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIELE SCHMIDT CANABARRO QUINTEIRO· OAB MT 11036· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 142.000,00

Autor

NAZARIO TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

ALEXANDRE MOLON

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Autor:

DONISETE PABLO SOUZA· OAB MT 15083· CPF 015.***.***-37

Autor:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

Reu:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

NAZARIO TEIXEIRA ALVES

Reu

ALEXANDRE MOLON

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Autor:

DONISETE PABLO SOUZA· OAB MT 15083· CPF 015.***.***-37

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Autor:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB MT 3530· CPF 015.***.***-78

Reu:

DONISETE PABLO SOUZA· OAB MT 15083· CPF 015.***.***-37

Reu:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Reu:

SILVANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6317· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO SAO ALADIMCNPJ

Reu

ALCIDES BERTOTI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Autor:

REGINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 9945· CPF 097.***.***-46

Reu:

RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI· OAB MT 197240· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIMAR FEITOSA SANTIAGOCPF

MARCOS DE LAZARETTICPF

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Reu:

LUCIANA PEDROSO MARINHO· OAB SP 258199· CPF 272.***.***-07

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 270.243,77

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 270.243,77

Autor

ADAO ARCHANGELO DELLATESTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 49.908,00

Autor

CHARLES SOUZA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOES· OAB MT 209800· CPF 626.***.***-20

Autor:

DONISETE PABLO SOUZA· OAB MT 15083· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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