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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 66.383,75

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO LIMA DOS SANTOS

JEAN CHARLES ALMEIDA SARAIVA

ANTONIO LAZARO PEREIRA ALVES

VALMIR OLIVEIRA PEREIRA

RUDIVAL ARAUJO SANTOS

+ 43 outros

Advogados

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jarbas De Oliveira Freitas Executado: Nailton Santos Silva Executado: Lazaro Dias Barbosa Executado: Luide Cardoso Santos Executado: Jose Roque Ferreira Do Carmo Executado: Adilton De Souza Executado: Marcelo De Almeida Magalhaes Executado: Elianne Reboucas Maia Executado: Roberval Rodrigues Pereira Filho Executado: Aloisio Ferreira Da Silva Filho Executado: Marcos Luiz Bruno Pereira Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ADILTON DE SOUZA

AFRANIO MARCOS GAMA GONCALVESCPF

AILSON MENDES DE LIMACPF

ALMIR MEIRELES DOS SANTOS

ALOISIO FERREIRA DA SILVA FILHO

+ 46 outros

Advogados

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 832.518,48

Autor

ROBERTO GONCALVESCPF

ROBERTO GONCALVES

Reu

IBEZA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CARLOS SERGIO ZAMBORLINICPF

JOSE PEDRO ZAMBORLINICPF

Advogados

Autor:

ROWENA FERREIRA TOVAR· OAB ES 3366· CPF 379.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO BERTOLLO DETTONI· OAB ES 17251· CPF 107.***.***-20

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ZELIA FEU RAMOS

JUSCILEIA MARIA DE JESUS SANTOS

PAULO CEZAR DA SILVA

MISAEL ROBERTO LUCASCPF

ROSANA CRUZ SANTOS

+ 4 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA DE JESUS

JUSCILEIA MARIA DE JESUS SANTOS

MARIA TEREZA DOS SANTOS CONCEICAO

MISAEL ROBERTO LUCASCPF

PAULO CEZAR DA SILVA

+ 4 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006325-47.2018.8.08.0006. Certidão - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - IBIRAÇU/ARACRUZ, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR da parte REQUERENTE e/ou REQUERIDA supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da petição de ID 99083712, bem como se manifestar no prazo de 15 dias. Aracruz/ES, data conforme assinatura eletrônica. (17/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JONAS AZEVEDO RODRIGUES

Reu

ROBERTO GONCALVES

Advogados

Reu:

ELAINE GONCALVES SOBREIRA· OAB ES 25310· CPF 131.***.***-96

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 38573· CPF 095.***.***-71

Reu:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

REGISTROS PÚBLICOSAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

REGISTROS PÚBLICOSAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS NUNES JUNIORCPF

Reu

GENY ROCHA BARBOSA GONCALVESCPF

MARIA HELOISA VIANA RIBEIROCPF

ROBERTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354

Reu:

POLIANA DE SOUSA ALVES

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS

Reu:

JESSICA FERNANDES COSTA DA SILVA

Reu:

TALES LINS ETO· OAB MG 64728

Reu:

PATRICIA ADRIANA FERREIRA RODRIGUES

Último movimento: Juntada de documento (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS NUNES JUNIORCPF

Reu

GENY ROCHA BARBOSA GONCALVESCPF

ROBERTO GONCALVESCPF

MARIA HELOISA VIANA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

REGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS NUNES JUNIORCPF

Reu

GENY ROCHA BARBOSA GONCALVESCPF

MARIA HELOISA VIANA RIBEIROCPF

ROBERTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354

Reu:

POLIANA DE SOUSA ALVES

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS

Reu:

JESSICA FERNANDES COSTA DA SILVA

Reu:

TALES LINS ETO· OAB MG 64728

Reu:

PATRICIA ADRIANA FERREIRA RODRIGUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

REGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS NUNES JUNIORCPF

Reu

GENY ROCHA BARBOSA GONCALVESCPF

MARIA HELOISA VIANA RIBEIROCPF

ROBERTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354

Autor:

SARAH MOREIRA KAZZI

Reu:

POLIANA DE SOUSA ALVES

Reu:

TALES LINS ETO· OAB MG 64728

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS

Reu:

JESSICA FERNANDES COSTA DA SILVA

Reu:

PATRICIA ADRIANA FERREIRA RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os autos (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

REGISTROS PÚBLICOSConflito de competência cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

REGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS NUNES JUNIOR

Reu

GENY ROCHA BARBOSA GONCALVESCPF

MARIA HELOISA VIANA RIBEIRO

ROBERTO GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354· CPF 002.***.***-08

Autor:

PATRICIA ADRIANA FERREIRA RODRIGUES· OAB MG 146551· CPF 977.***.***-72

Autor:

POLIANA DE SOUSA ALVES· OAB MG 198588· CPF 139.***.***-83

Autor:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611· CPF 015.***.***-22

Autor:

JESSICA FERNANDES COSTA DA SILVA· OAB MG 193098

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354· CPF 002.***.***-08

Reu:

PATRICIA ADRIANA FERREIRA RODRIGUES· OAB MG 146551· CPF 977.***.***-72

Reu:

POLIANA DE SOUSA ALVES· OAB MG 198588· CPF 139.***.***-83

Reu:

RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 155611· CPF 015.***.***-22

Reu:

JESSICA FERNANDES COSTA DA SILVA· OAB MG 193098

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 10.214,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GONçALVES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GONçALVES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0812850-71.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Gonçalves - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intime-se os patronos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem procuração que conste expressamente a outorga de poderes para "dar e receber quitação", a fim de possibilitar o... (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GONCALVES

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos e requeiram o que de direito. (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GONCALVES

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 1.819,24

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ROBERTO GONCALVES

Último movimento: Apensado ao processo 0906766-76.2025.8.14.0301 (15/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.517.569,54

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PAIVA & PAIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CHRISTIANNY DE SIQUEIRA PAIVA· CPF 802.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE POSTIGLIONE BUHRER· OAB PR 25633· CPF 774.***.***-72

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE MORATO RODRIGUESCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUESCPF

MARCIO ANDREI RODRIGUESCPF

IVONE RODRIGUES GONCALVESCPF

HELENA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

SEBASTIANA MORATO RODRIGUESCPF

PEDRO FELIPE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARON BERALDO SCORSIN· OAB PR 64642· CPF 057.***.***-43

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2026)

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