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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

29/12/2014

Valor

R$ 1.167,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Reu

ROBERTO GURGEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 30.062,71

Autor

ROBERTO GURGEL BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ROBERTO MONTE NUNES BEZERRA· OAB RN 15120· CPF 086.***.***-32

JOAO PAULO MONTE NUNES BEZERRA· OAB RN 11996· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 30.062,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ROBERTO GURGEL BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO MONTE NUNES BEZERRA· OAB RN 11996· CPF 086.***.***-60

Reu:

JOSE ROBERTO MONTE NUNES BEZERRA· OAB RN 15120· CPF 086.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 239.094,71

Autor

HUGO PIRES DA CUNHA FILHOCPF

JOSE ALDO RIBEIROCPF

RINALDO SANTOS FEIJO DE MELOCPF

ROBERTO GURGEL BEZERRACPF

LUCIENE DE ABREU E SOUSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MONTE NUNES BEZERRA· OAB RN 11996· CPF 086.***.***-60

Autor:

JOSE ROBERTO MONTE NUNES BEZERRA· OAB RN 15120· CPF 086.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 13.629,59

Autor

REBECCA MONTE NUNES BEZERRACPF

ROBERTO GURGEL BEZERRACPF

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

CENTRO EMPRESARIAL OFFICE TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MONTE NUNES BEZERRA· OAB RN 11996· CPF 086.***.***-60

Autor:

JOSE ROBERTO MONTE NUNES BEZERRA· OAB RN 15120· CPF 086.***.***-32

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 13.629,59

Autor

CENTRO EMPRESARIAL OFFICE TOWERCNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Reu

REBECCA MONTE NUNES BEZERRACPF

ROBERTO GURGEL BEZERRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO GURGEL BEZERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 29 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

PAULA FRANCO DA SILVA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Paula Franco da Silva Barreto Advogado: Álvaro Barros Medeiros Lima (OAB/RN 8071) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar/retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré,... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FRANCO DA SILVA BARRETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 29 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA FRANCO DA SILVA BARRETOCPF

Reu

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMACPF

Advogados

Autor:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Reu:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA FRANCO DA SILVA BARRETOCPF

Reu

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMACPF

Advogados

Autor:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Reu:

ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA· OAB RN 8071· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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