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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

244 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 203.417,00

Autor

CONSTRUTORA LOCKS LTDACNPJ

Reu

ZENAIDE DA ROSACPF

ROBERTO PACHECOCPF

Outros

RAFAEL SANTOS DA SILVA· OAB SC 039559· CPF 052.***.***-07

CLAUDIA PRATTS CARVALHO FRASSETTO· OAB SC 047518· CPF 082.***.***-43

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO· OAB SC 023498· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50230534520258240020 (19/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 203.417,00

Autor

CONSTRUTORA LOCKS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO PACHECOCPF

ZENAIDE DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (01/09/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 779.859,78

Autor

FLORESCER INSUMOS - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

JANAINA BIANCHIN GARCIA· OAB RS 094799

JOSÉ PEDRO DA BROI· OAB RS 022459· CPF 240.***.***-00

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

VINICIUS CORREA DE MORAES· OAB RS 122151· CPF 030.***.***-13

MARIZA CORREA DE MORAES· OAB RS 095755· CPF 464.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> IJI2CIV Número: 50066908120228210016/TJRS (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 779.859,78

Autor

FLORESCER INSUMOS - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

YANNICK CORREA DE MORAES· OAB RS 093717· CPF 004.***.***-89

Autor:

VINICIUS CORREA DE MORAES· OAB RS 122151· CPF 030.***.***-13

Autor:

SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES· OAB RS 089739· CPF 357.***.***-91

Autor:

MARIZA CORREA DE MORAES· OAB RS 095755· CPF 464.***.***-15

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CIV1 (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 779.859,78

Autor

FLORESCER INSUMOS - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES· OAB RS 089739· CPF 357.***.***-91

Autor:

YANNICK CORREA DE MORAES· OAB RS 093717· CPF 004.***.***-89

Autor:

MARIZA CORREA DE MORAES· OAB RS 095755· CPF 464.***.***-15

Autor:

VINICIUS CORREA DE MORAES· OAB RS 122151· CPF 030.***.***-13

Reu:

JANAINA BIANCHIN GARCIA· CPF 007.***.***-44

Reu:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 022459· CPF 240.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 8.535.278,50

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Autor:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 022543· CPF 391.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

HELIO FAGUNDES MEDEIROS· OAB DF 0000000· CPF 009.***.***-71

Reu:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· OAB DF 0000000· CPF 289.***.***-04

Outros

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· OAB RS 034222

JANAÍNA CASTRO· OAB MG 200485

JANAINA CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 014394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2183109/RS (2024/0435557-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE ADVOGADOS: JOSE LUIS ZANCANARO - RS022543 ROBERTO PACHECO TAPIA - RS024117 JANAINA CASTRO DE CARVALHO - DF014394 JANAÍNA CASTRO - MG200485 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO - RS034222 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO WINKLER - RS022063... (20/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 8.535.278,50

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 022543· CPF 391.***.***-68

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Reu:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· OAB DF 0000000· CPF 607.***.***-72

Reu:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· OAB DF 0000000· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (05/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 8.535.278,50

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Autor:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 022543· CPF 391.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· OAB DF 0000000· CPF 289.***.***-04

Reu:

MAXIMILIANO KUCERA NETO· CPF 302.***.***-87

Reu:

MAGALI VOLPE MICHELENA· CPF 027.***.***-38

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5055618712016404710020241114121623 (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.102,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DCSNET COMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BOSCHI· OAB RS 051026· CPF 921.***.***-04

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO PAGANELLA BOSCHI· OAB RS 054617· CPF 078.***.***-53

Autor:

JOAO FABIO AZEVEDO E AZEREDO· OAB SP 182454· CPF 269.***.***-84

Autor:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Autor:

BRUNNA CAROLYNNE RIBEIRO DA SILVA E SILVA· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA TAPIA SIKILERO· CPF 218.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 022543· CPF 391.***.***-68

Reu:

SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA· OAB RS 027356· CPF 390.***.***-04

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.102,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

DCSNET COMUNICACOES LTDA.CNPJ

SLM COMUNICACOES E MARKETING LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS· OAB RS 014624· CPF 352.***.***-49

Reu:

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA· OAB RS 043317· CPF 629.***.***-72

Reu:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO PAGANELLA BOSCHI· OAB RS 054617· CPF 078.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BOSCHI· OAB RS 051026· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265278365 (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RescisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DCSNET COMUNICACOES LTDA. (AGRAVANTE)

3. SLM COMUNICACOES E MARKETING LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BOSCHI· OAB RS 51026· CPF 921.***.***-04

Autor:

JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO· OAB SP 182454· CPF 269.***.***-84

Autor:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 24117

Autor:

THAIS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 489623

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS BOSCHI· OAB RS 51026· CPF 921.***.***-04

Reu:

JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO· OAB SP 182454· CPF 269.***.***-84

Reu:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 24117

Reu:

THAIS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 489623

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONALDO GOARCI DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA PFEIFER· OAB RS 058430· CPF 974.***.***-53

Reu:

RICARDO RODRIGUES RUIZ· OAB RS 051057· CPF 894.***.***-25

Reu:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 022543· CPF 391.***.***-68

Reu:

SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA· OAB RS 027356· CPF 390.***.***-04

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DONALDO GOARCI DE CASTRO (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA PFEIFER· OAB RS 58430· CPF 974.***.***-53

Autor:

RICARDO RODRIGUES RUIZ· OAB RS 51057· CPF 894.***.***-25

Autor:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 24117

Autor:

SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA· OAB RS 27356· CPF 390.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SILVA PFEIFER· OAB RS 58430· CPF 974.***.***-53

Reu:

RICARDO RODRIGUES RUIZ· OAB RS 51057· CPF 894.***.***-25

Reu:

JOSE LUIS ZANCANARO· OAB RS 22543· CPF 391.***.***-68

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 24117

Reu:

SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA· OAB RS 27356· CPF 390.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioRecurso Especial

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DANIEL GAMACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 24117

Autor:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 97398

Autor:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Autor:

CÉSAR ROBERTO BECKMANN· OAB RS 035403· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 24117

Reu:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 97398

Reu:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Reu:

CÉSAR ROBERTO BECKMANN· OAB RS 035403· CPF 603.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000245-76.2017.8.21.0160/RS RELATOR: FERNANDA REZENDE SPENNER EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 11/02/2026 - PETIÇÃO (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 824,50

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SANDRA MARIA COSTA LIMACPF

JOSE ANTONIO ROSSI LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 49.982,36

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

MARCIA LUCIA CAMARA GROSS· OAB RS 065474· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Reu:

GABRIEL MACEDO GITAHY TEIXEIRA· OAB SP 234405· CPF 219.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 15.370,00

Autor

MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA13CVFC Número: 52055772220238210001/TJRS (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 15.370,00

Autor

MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:00 (04/09/2025)

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