ROBERTO PONTES DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 17.568,70

Autor

HORACIO DE LARACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

CONCEICAO PONTESCPF

BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

KAREN DA GUIA DE SOUZA COSTA· OAB SP 455464· CPF 460.***.***-60

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO· OAB RJ 87929

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 17.568,70

Autor

HORACIO DE LARACPF

Reu

CONCEICAO PONTESCPF

BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

KAREN DA GUIA DE SOUZA COSTA· OAB SP 455464· CPF 460.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR· OAB RJ 87929

Último movimento: Expedição de certidão. (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 288.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Reu

MASSARI BRASIL FORTE FORNECIMENTOS LTDACNPJ

NEWWAY COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

EDSON FREIRE DA CUNHACPF

ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHOCPF

IRANILDO CAMPOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO BAPTISTA· CPF 093.***.***-46

Autor:

LEONARDO GONCALVES JUZINSKAS· CPF 088.***.***-96

Autor:

LUANA VARGAS MACEDO· CPF 043.***.***-50

Autor:

LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO· CPF 075.***.***-23

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU· OAB RJ 078121· CPF 631.***.***-91

Reu:

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

Reu:

NEIDI GONCALVES DE AGUIAR· OAB RJ 037276· CPF 209.***.***-82

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Reu:

IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS· OAB RJ 081634· CPF 771.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ LUÍS MOITA DE BARROS· OAB RJ 112337

LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE· OAB RJ 219925· CPF 154.***.***-40

LUIZ EDUARDO VALENÇA PINTO MARTIN· OAB RJ 228066· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 288.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 288.000,00

Autor

ADERITO ALVES PAULOCPF

ROMERO CESAR RAPOSO D ASSUNCAOCPF

ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHOCPF

NEXFOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACNPJ

RONALDO MARCOS RAPOSO D ASSUNCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARIA DE SOUZA NETO· OAB RJ 066207· CPF 744.***.***-20

Autor:

JULIO BORDONI BARBOSA· OAB RJ 097839· CPF 000.***.***-46

Autor:

DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO· OAB RJ 155425· CPF 052.***.***-60

Autor:

SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU· OAB RJ 078121· CPF 631.***.***-91

Autor:

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA MATAL· CPF 760.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS· CPF 032.***.***-24

Reu:

FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA· CPF 042.***.***-65

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06 (20/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOELSON CAVALCANTE DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO PONTES· OAB RJ 30384· CPF 280.***.***-68

Autor:

ROBERTO PONTES· OAB RJ 030384· CPF 280.***.***-68

Reu:

ROBERTO PONTES· OAB RJ 30384· CPF 280.***.***-68

Reu:

ROBERTO PONTES· OAB RJ 030384· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado. Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Quebra de Sigilo BancárioProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOELSON CAVALCANTE DA SILVACPF

Outros

ROBERTO PONTES· OAB RJ 30384

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOELSON CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO PONTES· OAB RJ 30384· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Quebra de Sigilo BancárioProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOELSON CAVALCANTE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 7.497,97

Autor

ROBERTO FERRARI CARRATICPF

MARLI MARQUES CARRATICPF

Reu

MARLENE DA SILVA SANTOSCPF

HERACLITO GOMES DOS SANTOS NETO

SILVIO SOUZA SANTOS

VERA LUCIA DA FONSECA SANTOS

Advogados

Autor:

LEILANE PIAES CUNHA· OAB RJ 183044· CPF 092.***.***-06

Reu:

ROBERTO PONTES· OAB RJ 30384· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

G.R.E.S. UNIDOS DA PONTE

ROBERTO PONTES

Outros

ROBERTO PONTES· OAB RJ 30384

EDSON TESSIER· OAB RJ 38896

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTECNPJ

ROBERTO PONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

G.R.E.S. UNIDOS DA PONTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 3.827.473,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Reu

SENY PEREIRA VILELA JUNIORCPF

JORGE FERREIRA DE PAIVACPF

VERA LUCIA DA SILVACPF

DESIDERAT DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FABIANO ANTONIO FERREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUANA VARGAS MACEDO· CPF 043.***.***-50

Autor:

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· CPF 101.***.***-02

Autor:

LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE· OAB RJ 156127· CPF 057.***.***-86

Reu:

PAULO CESAR LUIZ FURTADO· OAB RJ 102948· CPF 356.***.***-20

Reu:

JANAINA MORENA DULFES BARCELLOS· OAB RJ 169952· CPF 113.***.***-80

Reu:

GISELI DE BRITO MACHADO· OAB RJ 122157· CPF 739.***.***-44

Reu:

JAQUELINE SILVA MARTINS· OAB RJ 188856· CPF 111.***.***-27

Reu:

LEANDRO FILGUEIRAS DE CARVALHO· OAB RJ 153306· CPF 053.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014468-42.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 3.827.473,80

Autor

ALCIR MENDES LESSACPF

JORGE LUIZ GRIZENDI FORTESCPF

BRUNO SILVA DOS SANTOSCPF

DESIDERAT DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FABIANO ANTONIO FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FILGUEIRAS DE CARVALHO· OAB RJ 153306· CPF 053.***.***-60

Autor:

FABIO DE ACCIOLY NASCIF· OAB RJ 151940· CPF 056.***.***-09

Autor:

PEDRO PAULO DA SILVEIRA· OAB RJ 099187· CPF 377.***.***-87

Autor:

LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 085683· CPF 587.***.***-49

Autor:

JAQUELINE SILVA MARTINS· OAB RJ 188856· CPF 111.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Reu:

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Reu:

SILVANA BATINI CESAR GOES· CPF 013.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

UZIAS SILVA FILHOCPF

ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHOCPF

JERCON ENGENHARIA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDACNPJ

RH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA VARGAS MACEDO· CPF 043.***.***-50

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ROBERTO PONTES· OAB RJ 030384· CPF 280.***.***-68

Reu:

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO VALENCA PINTO MARTIN· OAB RJ 228066· CPF 096.***.***-13

Reu:

VICTOR MAGNO INDIANI COSTA· OAB RJ 240677· CPF 346.***.***-18

Reu:

LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE· OAB RJ 219925· CPF 154.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JERCON ENGENHARIA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIDI GONCALVES DE AGUIAR· OAB RJ 037276· CPF 209.***.***-82

Autor:

NEY MOREIRA DA FONSECA· OAB RJ 125059· CPF 011.***.***-20

Reu:

ROBERTO BASTOS ROCHA· CPF 719.***.***-87

Reu:

LEDJANE ALBUQUERQUE SILVA· OAB RJ 090724· CPF 644.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

11/10/2001

Valor

R$ 7.503,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CACTUS RIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

JOSE VICENTE TUSSOLICPF

ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROBERTO PONTES· OAB RJ 030384· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/1993

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 102.979,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PEREIRACPF

ELIO RIBEIRO DE SOUZACPF

MARCILIO GOMES DA SILVACPF

NESTOR JOSE DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANCHIETA· CPF 303.***.***-04

Reu:

ERNANI SCHWEITZER· CPF 032.***.***-68

Reu:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Reu:

HENRIQUE FONSECA HUBNER JUNIOR· OAB RJ 070564· CPF 876.***.***-20

Reu:

SHYRLE DOS SANTOS MONTEIRO· CPF 275.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

VANESSA BARROS FOLI FERREIRA· OAB RJ 097606

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471· CPF 003.***.***-10

CELSO FOLI· OAB RJ 019027

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 951, 952, 953, 954, 955 e 956 (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal