ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA SAO LUIZ (INSTITUICAO VISCONDE FERREIRA D' ALMEIDACNPJ

Reu

FLAVIO ANTONIO COSTA PIRESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES· OAB RJ 134496· CPF 086.***.***-51

Reu:

ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS· OAB RJ 96177· CPF 504.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO SERMENHO DA COSTACPF

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

Outros

ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS· OAB RJ 96177· CPF 504.***.***-91

Último movimento: Documento (15/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 4.469,45

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (22/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 4.469,45

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (21/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 56.628,00

Autor

MARIA CRISTINA BITTENCOURTCPF

Reu

CONFIARE ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ· OAB RJ 053002· CPF 604.***.***-00

Autor:

REBECCA DE CHIARA FERREIRA DANTAS· OAB RJ 258382· CPF 156.***.***-69

Reu:

ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS· OAB RJ 096177· CPF 504.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 56.628,00

Autor

CONFIARE ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS· OAB RJ 096177· CPF 504.***.***-91

Reu:

REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ· OAB RJ 053002· CPF 604.***.***-00

Reu:

REBECCA DE CHIARA FERREIRA DANTAS· OAB RJ 258382· CPF 156.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERILDO PINTOCPF

Reu

ANDREA PINHEIRO TECHIO PEREIRA GRIJOCPF

ELOIZA HELENA RIBEIRO BARBOSACPF

MARIA IZABEL VIEIRA DE CARVALHOCPF

ADEMILDES PENHA DE BARROSCPF

CRISTINA GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 35760· CPF 154.***.***-38

Autor:

ERILDO PINTO· OAB ES 4621· CPF 860.***.***-87

Autor:

VITOR FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 22743· CPF 137.***.***-76

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.791,85

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 36006· CPF 170.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5013192-33.... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 36006· CPF 170.***.***-55

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para, querendo, manifestar-se em sede de réplica, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 9 de junho de 2026. Intim... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 36006· CPF 170.***.***-55

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para, querendo, manifestar-se em sede de réplica, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 9 de junho de 2026. Intim... (10/06/2026)

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