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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Reu

BRUNO MELO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE NILTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 35839· CPF 764.***.***-49

Reu:

YURI FERREIRA MACIEL· OAB PA 25777· CPF 885.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Reu

BRUNO MELO DA SILVA

Advogados

Reu:

YURI FERREIRA MACIEL· OAB PA 25777· CPF 885.***.***-30

Reu:

JOSE NILTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 35839· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE HORLANDO RODRIGUES BARBOSACPF

ROBERTO RODRIGUES BARBOSA

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 788,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE V.DE ALBUQUERQUE

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROBERTO RODRIGUES BARBOSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA· OAB PB 27219· CPF 093.***.***-94

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA· OAB PB 27219· CPF 093.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001021-35.2015.8.15.0311. RECORRENTE: ROBERTO RODRIGUES BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA - PB27219 RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumpri... (16/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 67.635,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

JOSE EDUARDO MAGALHAES DE MEDEIROSCPF

JOSE LEOMAR DA COSTA FEITOSACPF

JOSE LIBORIO DO MONTE ARRAESCPF

JOSUE LOPES BARREIRA JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· CPF 094.***.***-53

Outros

ANA LYDIA DE ALMEIDA SEABRA· OAB AL 009503

IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA· OAB AL 011837· CPF 076.***.***-42

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (02/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2015

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 67.635,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

JOSE EDUARDO MAGALHAES DE MEDEIROSCPF

JOSE LEOMAR DA COSTA FEITOSACPF

JOSE LIBORIO DO MONTE ARRAESCPF

JOSE MASSAITI OUTICPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO MAGALHAES DE MEDEIROS

JOSE LEOMAR DA COSTA FEITOSA

JOSE LIBORIO DO MONTE ARRAES

JOSE MASSAITI OUTI

JOSE ROBERTO CARNEIRODA CUNHA

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 67.635,00

Autor

JOSE MASSAITI OUTICPF

JOSE ROBERTO PIOVEZAMCPF

JOSE ROBERTO RODRIGUES BARBOSACPF

JOSE TAVARES DIASCPF

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/06/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO REIJI KASAICPF

Reu

10. JOSE TAVARES DIAS (AGRAVADO)

11. JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR (AGRAVADO)

12. JULIO REIJI KASAI (AGRAVADO)

2. SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AGRAVADO)

3. JOSE EDUARDO MAGALHAES DE MEDEIROS (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

ANA LYDIA DE ALMEIDA SEABRA· OAB AL 9503

Autor:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 8896· CPF 013.***.***-37

Autor:

IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA· OAB AL 11837· CPF 076.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Reu:

ANA LYDIA DE ALMEIDA SEABRA· OAB AL 9503

Reu:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 8896· CPF 013.***.***-37

Reu:

IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA· OAB AL 11837· CPF 076.***.***-42

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 5860· CPF 022.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE EDUARDO MAGALHAES DE MEDEIROS, JOSE LEOMAR DA COSTA FEITOSA, JOSE LIBORIO DO MONTE ARRAES, JOSE MASSAITI OUTI, JOSE ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA, JOSE ROBERTO PIOVEZAM, JOSE ROBERTO FELIX BARBOSA, JOSE TAVARES DIAS, JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR, JULIO REIJI KASAI ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO LUDMER - PE21485 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO HUMBE... (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IA ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 45999· CPF 035.***.***-24

Autor:

WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA· OAB DF 53969· CPF 019.***.***-63

Autor:

JOSE ROBERTO RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 245320· CPF 601.***.***-30

Autor:

JUNIO MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 53940· CPF 013.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO CLINICO VIA BRASILCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA· OAB DF 53969· CPF 019.***.***-63

Autor:

JUNIO MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 53940· CPF 013.***.***-48

Autor:

JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 45999· CPF 035.***.***-24

Autor:

JOSE ROBERTO RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 245320· CPF 601.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN CARLOS MACHADO DE ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA· OAB DF 53969· CPF 019.***.***-63

Autor:

JOSE ROBERTO RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 245320· CPF 601.***.***-30

Autor:

JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 45999· CPF 035.***.***-24

Autor:

JUNIO MARTINS DE ARAUJO· OAB DF 53940· CPF 013.***.***-48

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 28.809,45

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO FELIX BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Outros

LUÍS CLÁUDIO BARBOSA· OAB TO 3337· CPF 273.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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