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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES COSTACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSITER PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 34520· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 880,00

Outros

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES COSTACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO· OAB PE 27543· CPF 743.***.***-34

Autor:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

Reu:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES COSTACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI DETRAN/PE

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

Autor:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DONIZETE RUFOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE JOVELLI OLIVA· OAB SP 428193· CPF 325.***.***-51

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Autor:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 59.319,32

Autor

EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 59.319,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002670-51.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson Roberto Rodrigues Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o deferimento de efeito suspensivo informado em fls. 459, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

KEILA DE FATIMA FERNANDES SANCHESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DOS REIS· OAB SP 148077· CPF 158.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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