ROBERTO ROQUE — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL ARAUJO CAMELOCPF

ANDEVAN SARMENTO MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

MIKAEL ARAUJO CAMELOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ACAILANDIA

ANDEVAN SARMENTO MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIKAEL ARAUJO CAMELO (AGRAVANTE)

2. ANDEVAN SARMENTO MORAES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Autor:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2708394/MA (2024/0287575-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MIKAEL ARAUJO CAMELO ADVOGADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA008290 AGRAVANTE: ANDEVAN SARMENTO MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU: JOSE FERREIRA DA COSTA FILHO CORRÉU: ROBERTO ROQUE DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ANDEVAN SARMENTO MOARES contra a decisão do T... (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIKAEL ARAUJO CAMELO (AGRAVANTE)

2. ANDEVAN SARMENTO MORAES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Autor:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2708394/MA (2024/0287575-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MIKAEL ARAUJO CAMELO ADVOGADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA008290 AGRAVANTE: ANDEVAN SARMENTO MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU: JOSE FERREIRA DA COSTA FILHO CORRÉU: ROBERTO ROQUE DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ANDEVAN SARMENTO MOARES contra a decisão do T... (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROQUE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ROBERTO ROQUECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

THIAGO DA SILVA FERREIRA

JOZELIA DA SILVA PEREIRA

ROBERTO ROQUECPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO ROQUE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO ROQUE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO ROQUECPF

Reu

A SANTOS DA SILVA CONSTRUCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 110.027,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 110.027,66

Autor

ALDENIRA KELE MAIA DE OLIVEIRACPF

MARIA SALETE DE LIMACPF

Reu

ALESSANDRA DE ARAUJO CORDEIROCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Autor:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA SUCAR· OAB RN 10836· CPF 052.***.***-13

Reu:

ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO· OAB RN 281· CPF 281.***.***-91

Reu:

JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA· OAB RN 1085· CPF 269.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

JULIANA GARCIA FERREIRA· OAB SP 212271· CPF 256.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE EUDES FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FABIO ENEDINO DIASCPF

RAIMUNDO NONATO CERINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Reu:

EDMILSON VICENTE DA SILVA· OAB RN 12606· CPF 439.***.***-20

Reu:

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE EUDES FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FABIO ENEDINO DIASCPF

RAIMUNDO NONATO CERINOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 19.179,09

Autor

EMANOEL BERNARDO DA SILVACPF

Reu

MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDACNPJ

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

BRUNO VIEIRA CRISPIM· OAB PB 23576· CPF 076.***.***-36

Reu:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

BEATRIZ RAMOS· OAB SC 53361· CPF 096.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 19.179,09

Autor

EMANOEL BERNARDO DA SILVACPF

Reu

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACPF

MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 12.316,00

Autor

GABRIELLA RIBEIRO ANJOSCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DIFERENCIAL SUL NEOPOLIS LTDACNPJ

TV ESTRELA E PRODUCOES LTDA. - MECNPJ

TV FUTURA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Reu:

ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 10841· CPF 000.***.***-63

Reu:

ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS· OAB RN 13739· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 12.316,00

Autor

GABRIELLA RIBEIRO ANJOSCPF

Reu

TV FUTURA

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DIFERENCIAL SUL NEOPOLIS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 11.552,54

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ROQUE em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 11.552,54

Autor

EXCELENCIA COMERCIAL DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Reu

CAPTIVA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Autor:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

KATIA RAFAELLA ASSUNCAO DA MOTA· OAB PE 26306· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA RAFAELLA ASSUNCAO DA MOTACPF

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO ROQUE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Autor:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Autor:

KATIA RAFAELLA ASSUNCAO DA MOTA· OAB PE 26306· CPF 052.***.***-05

Autor:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Reu:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Reu:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

KATIA RAFAELLA ASSUNCAO DA MOTA· OAB PE 26306· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA RAFAELLA ASSUNCAO DA MOTACPF

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO ROQUE

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Autor:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Autor:

KATIA RAFAELLA ASSUNCAO DA MOTA· OAB PE 26306· CPF 052.***.***-05

Autor:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Reu:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Reu:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

KATIA RAFAELLA ASSUNCAO DA MOTA· OAB PE 26306· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CAPTIVA DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO(A) REQUERENTE: MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA (PE026366), KATIA RAFAELLA ASSUNCAO DA MOTA (PE026306) REQUERIDO: EXCELENCIA COMERCIAL DE MIUDEZAS LTDA - ME ADVOGADO(A) REQUERIDO: Débora Alves Delfino (RN008366), ANTONIO ROBERTO ROQUE (RN013341) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0815666-18.2017.8.20.5001... (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 12.348,16

Autor

JOICE MAIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 12.348,16

Autor

JOICE MAIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO ROQUE

DéBORA ALVES DELFINOCPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO AIRESCPF

JOILTON RODRIGUES DE MACEDO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Autor:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838939-79.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: JOILTON RODRIGUES DE MACEDO, ALEXANDRE MAGNO AIRES Réu: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO ROQUE

DéBORA ALVES DELFINOCPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO AIRESCPF

JOILTON RODRIGUES DE MACEDO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Autor:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

ANTONIO ROBERTO ROQUE· OAB RN 13341· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838939-79.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: JOILTON RODRIGUES DE MACEDO, ALEXANDRE MAGNO AIRES Réu: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C... (11/05/2026)

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