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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FLAVIO CRUZ FRAZAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVES

MARIO CHARLLYS CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

ROBERTO DAS NEVES

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

ROBERTO DAS NEVES

Advogados

Reu:

VICTORIA TUBURCIO DE MIRANDA· CPF 124.***.***-64

Outros

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Juntada de Decisão (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TUBURCIO DE MIRANDA· CPF 124.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Juntada de documento (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reserva legalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA TIBURCIO DE MIRANDA· OAB MG 192980

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA TEIXEIRACPF

MARIA CRISTINA DE LIMA

PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE

ROBERTO DAS NEVES

ELVIRA DA SILVA FREIRECPF

+ 4 outros

Reu

MARIA CRISTINA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 63108· CPF 552.***.***-68

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 171601· CPF 098.***.***-38

Outros

ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA· OAB RJ 128066· CPF 275.***.***-48

ZILAH IZABEL PEREIRA LOUREIRO REBEQUE· OAB RJ 161188· CPF 105.***.***-79

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA SILVA MULLER

Reu

GABRIEL CASTELO BRANCO BARRETO COSTACPF

Advogados

Autor:

SILVANA DEVACIL SANTOS· OAB RO 8679· CPF 946.***.***-20

Autor:

CARLOS RENATO DOLFINI· OAB RO 5719· CPF 126.***.***-97

Autor:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Reu:

SILVANA DEVACIL SANTOS· OAB RO 8679· CPF 946.***.***-20

Reu:

CARLOS RENATO DOLFINI· OAB RO 5719· CPF 126.***.***-97

Reu:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Reu:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.659,78

Autor

TOLENTINO LEITE E CIA LTDA - POINT CAR MULTIMARCASCNPJ

Reu

DIOGO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Autor:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

TALITA CRISTINA MARTINS CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI -FILIAL (OFICINA BRASIL)CPF

Advogados

Autor:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Reu:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 310704· CPF 185.***.***-59

Reu:

LARA RODRIGUES THEODORO· OAB SP 352607· CPF 370.***.***-43

Reu:

ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA· OAB SP 243311· CPF 278.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA APARECIDA BORBA

Advogados

Autor:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA NUNES VALADÃO

Reu

VALERIA NUNES VALADÃO

Advogados

Autor:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Autor:

KEYLA ZANUTI BIUNDINI· OAB MG 158751· CPF 091.***.***-75

Autor:

ANA HELENA MARQUES PAZELI· OAB MG 185410· CPF 030.***.***-73

Reu:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Reu:

KEYLA ZANUTI BIUNDINI· OAB MG 158751· CPF 091.***.***-75

Reu:

ANA HELENA MARQUES PAZELI· OAB MG 185410· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA NUNES VALADÃO

Reu

VALERIA NUNES VALADÃO

Advogados

Autor:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Autor:

KEYLA ZANUTI BIUNDINI· OAB MG 158751· CPF 091.***.***-75

Autor:

ANA HELENA MARQUES PAZELI· OAB MG 185410· CPF 030.***.***-73

Reu:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Reu:

KEYLA ZANUTI BIUNDINI· OAB MG 158751· CPF 091.***.***-75

Reu:

ANA HELENA MARQUES PAZELI· OAB MG 185410· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS

Reu

VENETUR TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO· OAB SP 209996· CPF 109.***.***-10

Autor:

VICENTE RUI DE PAULA· OAB SP 109518

Autor:

DEBORA GONCALVES DOS SANTOS CAMARGO· OAB SP 406659· CPF 118.***.***-47

Autor:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Autor:

LETICIA ZANCO VASCONCELOS· OAB SP 496988· CPF 515.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO· OAB SP 209996· CPF 109.***.***-10

Reu:

VICENTE RUI DE PAULA· OAB SP 109518

Reu:

DEBORA GONCALVES DOS SANTOS CAMARGO· OAB SP 406659· CPF 118.***.***-47

Reu:

VERONICA NEVES VALLADAO· OAB SP 389012· CPF 063.***.***-41

Reu:

LETICIA ZANCO VASCONCELOS· OAB SP 496988· CPF 515.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2026 e encerramento 02/09/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentaçã... (26/06/2026)

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