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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 27.750,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 27.750,00

Autor

ROBYSON DOS ANJOS MORAESCPF

Reu

OI MOVEL S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ZELIA FERREIRA LOPESCPF

DARDSON FERNANDES PEREIRACPF

ISMAEL DA SILVA BRITOCPF

RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDOCPF

ROBYSON DOS ANJOS MORAESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEIDE MARIA MELO SILVACPF

ROBYSON DOS ANJOS MORAESCPF

DARDSON FERNANDES PEREIRACPF

ISMAEL DA SILVA BRITOCPF

IRACI PEREIRA GOMES SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência à SaúdeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NEIDE MARIA MELO SILVA e outros (6) Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0826705-48.2020.8.10.0001 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por NEIDE MARIA MELO SILVA, ROBYSON DOS ANJOS MORAES, DARDSON FERNANDES PEREIRA, ISMAEL DA SILVA BRITO, IRACI PEREIRA GOMES SILVA, RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDO, MARIA ZELIA FERREIRA LOPES em face do ESTADO... (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MARIA MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBYSON DOS ANJOS MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Iluminação PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FROTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803586-81.2020.8.10.0058. Requerente: ROBYSON DOS ANJOS MORAES Requerido: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR DECISÃO Compulsados os autos, chamo o feito à ordem para sanar o erro material contido na parte dispositiva da sentença de ID 170046495, o que faço com fulcro no art. 494, I do CPC, a fim de adequar a ordem de liberação de valores à efetiva titularidade dos créditos. No caso dos autos, os cálculos homologados pela Contadoria... (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBYSON DOS ANJOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBYSON DOS ANJOS MORAES REU: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0844920-77.2017.8.10.0001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora, com a juntada de planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC/2015 (ID89491018). A parte... (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBYSON DOS ANJOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Definitivo (14/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 7.208,37

Autor

ROBISON SILVACPF

Reu

ROGERIO GAUS SCHROEDERCPF

Outros

GERSON ADRIANO LOHR· OAB SC 031456· CPF 856.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50054385720268240036 (10/04/2026)

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