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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

MARIA HELENA FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

ANTONIO ROBSON DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2023. (23/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ROBSON DE FREITASCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (27/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBSON DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBSON DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0814159-27.2019.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: ANTONIO ROBSON DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS Demandado: BANCO BRADESCO S/A. e outros Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO... (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.630,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO ROBSON DE FREITASCPF

EWERTON RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO ROBSON DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO ROBSON DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO ROBSON DE FREITASCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO ROBSON DE FREITASCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBSON DE FREITAS

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBSON DE FREITAS

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO ROBSON DE FREITAS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN5562-A RECORRIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARCIA RAMOS DOS SANTOS - SP111991 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001538-17.2024.4.05.8401 Trata-se de pedido d... (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE SOUSACPF

MARIA ONESIA DE SOUSACPF

Reu

MARCELA RIBEIRO DE FREITAS

ROBSON ANTONIO DE FREITASCPF

ESPOLIO DE PAULINO MARQUES GONTIJO

Advogados

Autor:

ANA CLARA VIEIRA DE SOUZA

Autor:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639

Autor:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823

Autor:

RAQUEL LONGUINHO GONTIJO· OAB MG 172720

Reu:

SONARA CRISTINA DE SOUZA

Reu:

JOSE MAURICIO GONTIJO· OAB MG 90676

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE SOUSACPF

MARIA ONESIA DE SOUSACPF

Reu

ESPOLIO DE PAULINO MARQUES GONTIJO

MARCELA RIBEIRO DE FREITAS

ROBSON ANTONIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA VIEIRA DE SOUZA

Autor:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639

Autor:

RAQUEL LONGUINHO GONTIJO· OAB MG 172720

Autor:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823

Reu:

JOSE MAURICIO GONTIJO· OAB MG 90676

Reu:

SONARA CRISTINA DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUSA

MARIA ONESIA DE SOUSACPF

Reu

ESPOLIO DE PAULINO MARQUES GONTIJO FILHO

ROBSON ANTONIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO GONTIJO· OAB MG 90676· CPF 823.***.***-53

Autor:

RAQUEL LONGUINHO GONTIJO· OAB MG 172720· CPF 103.***.***-45

Autor:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Autor:

SONARA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 66285· CPF 697.***.***-20

Autor:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURICIO GONTIJO· OAB MG 90676· CPF 823.***.***-53

Reu:

RAQUEL LONGUINHO GONTIJO· OAB MG 172720· CPF 103.***.***-45

Reu:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Reu:

SONARA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 66285· CPF 697.***.***-20

Reu:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUSA

MARIA ONESIA DE SOUSACPF

Reu

ESPOLIO DE PAULINO MARQUES GONTIJO FILHO

ROBSON ANTONIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO GONTIJO· OAB MG 90676· CPF 823.***.***-53

Autor:

RAQUEL LONGUINHO GONTIJO· OAB MG 172720· CPF 103.***.***-45

Autor:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Autor:

SONARA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 66285· CPF 697.***.***-20

Autor:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURICIO GONTIJO· OAB MG 90676· CPF 823.***.***-53

Reu:

RAQUEL LONGUINHO GONTIJO· OAB MG 172720· CPF 103.***.***-45

Reu:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Reu:

SONARA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 66285· CPF 697.***.***-20

Reu:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS. USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 AUTOR: JOÃO DE SOUSA e outros; RÉU: ROBSON ANTONIO DE FREITAS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 066285MG, Dr(a). SONARA CRISTINA DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv... (23/02/2024)

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