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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 13.084,72

Autor

ROBSANDRA CARDOSO ABINTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

Autor:

LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO· OAB PB 23176· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 13.084,72

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

ROBSANDRA CARDOSO ABINTESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

Reu:

LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO· OAB PB 23176· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 3.961,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 3.961,56

Autor

ROBSANDRA CARDOSO ABINTESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WALKIRIA LUCIA DA CUNHA E SILVACPF

ROBSANDRA CARDOSO ABINTESCPF

ROSILEIDE GOMES DE LUCENACPF

MARTINHO ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MONICA JALES DE BARROS CANDIDOCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Autor:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

MONICA JALES DE BARROS CANDIDOCPF

MARIA DO SOCORRO FERNANDES GOMESCPF

MARTINHO ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES MARTINSCPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB PB 16652· CPF 010.***.***-02

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILSON GRACIANO DOS SANTOS FILHOCPF

WALKIRIA LUCIA DA CUNHA E SILVACPF

VERONICA PEREIRA DE LIMA SOUZACPF

VANDERLEY BORGES DE AQUINOCPF

VANIA JORGE DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

ADAIR BORGES COUTINHO NETO· OAB PB 12441· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROELSANDRA CARDOSO ABINTESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB CE 20746· CPF 641.***.***-20

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 22232· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROELSANDRA CARDOSO ABINTESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 22232· CPF 425.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB CE 20746· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/05/2023)

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