ROBSON DE RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/1995

Distribuição

25/01/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO HIGINO PALACE HOTEL - EDIFICIO TERESOPOLIS

Reu

HIGINO COUNTRY CLUB

ABENCOADOS EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Outros

PAULO FERNANDO PEIXOTO LUBANCO· OAB RJ 042854

ALEX GUEDES PROENÇA DA COSTA· OAB RJ 096608

JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 228748· CPF 147.***.***-06

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLISCNPJ

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Reu

HIGINO COUNTRY CLUBCNPJ

ABENCOADOS EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000468491995819006120250402102949 (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGINO COUNTRY CLUB

ABENCOADOS EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2014

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

HIGINO COUNTRY CLUB

Advogados

Autor:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB DF 018712· CPF 179.***.***-04

Autor:

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA· CPF 033.***.***-71

Autor:

NEUZA DA CONCEICAO MEDEIROS BIOLCHINI· CPF 188.***.***-87

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 884.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BLAICHMAN· CPF 024.***.***-92

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· CPF 088.***.***-59

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003795/2017-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (15/09/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TACMAX ROUPAS

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MARLON COSTA DE FIGUEIREDO· OAB DF · CPF 124.***.***-44

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 078761· CPF 884.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MARLON COSTA DE FIGUEIREDO· OAB DF · CPF 124.***.***-44

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 078761· CPF 884.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a transferência dos valores depositados judicialmente, referentes aos honorários advocatícios, como requerido no index 788. (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGO SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIERIA S/ACNPJ

SILVIO DELANO DE CARVALHO COSTACPF

MARCOS LAMOUNIER PASSOS DE FREITASCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAETANO DE JESUSCPF

FERNANDO HAUAJI CHACURCPF

+ 4 outros

Outros

GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES· OAB RJ 88592· CPF 028.***.***-63

MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA· OAB RJ 212485· CPF 154.***.***-83

THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA· OAB RJ 155815· CPF 052.***.***-04

RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 108513· CPF 078.***.***-80

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se a manifestação do interessado no arquivo (06/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 8.794,77

Autor

FRIGO SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO VILISUANE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA· OAB RJ 149211· CPF 044.***.***-10

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Autor:

ANDRE RODRIGUES MANGIA· CPF 126.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 21.804,00

Autor

PEDRO LOEWENSTEINCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 (29/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LOEWENSTEIN

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOEWENSTEIN

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803852-68.2024.8.19.0061. AUTOR: PEDRO LOEWENSTEIN RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1- Mandado de Pagamento nº 20250610095912031139, encaminhado ao Banco do Brasil. 2- Ao interessado, em 48(quarenta e oito) horas. 3- Caso haja honorários de sucumbência, favor observar o Aviso CGJ 1641/2014. TERESÓPOLIS, 16 de junho de 2025. GABRIEL EMERICK ANICETO Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da C... (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOEWENSTEIN

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803852-68.2024.8.19.0061. AUTOR: PEDRO LOEWENSTEIN RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1- Mandado de Pagamento nº 20250610095912031139, encaminhado ao Banco do Brasil. 2- Ao interessado, em 48(quarenta e oito) horas. 3- Caso haja honorários de sucumbência, favor observar o Aviso CGJ 1641/2014. TERESÓPOLIS, 16 de junho de 2025. GABRIEL EMERICK ANICETO Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da C... (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 714.108,29

Autor

PETER PAULO BAPTISTA ALMEIDACPF

CRISTINA BAPTISTA ALMEIDA BROCCACPF

Reu

MARIO PICCAGLIA FILHOCPF

MARCIA DE CARVALHO AMARAL PICCAGLIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING DO ALTOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MARINHO DA SILVACPF

Outros

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESOPOLIS GOLF CLUBCNPJ

Reu

IRACEMA MARTINS SILVA

Outros

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

FERNANDA MOURA MARQUES COELHO· OAB RJ 173216

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA· OAB RJ 149211· CPF 044.***.***-10

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL LINS GASPARCPF

GUILHERME ARNOLDICPF

JOSEPH FELIZ DA LUZCPF

RIO TEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 78761· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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