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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ROBSON DIAS DE OLIVEIRA

Reu

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA COSTA ARAUJO· OAB DF 61753· CPF 022.***.***-82

Autor:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Reu:

BIANCA COSTA ARAUJO· OAB DF 61753· CPF 022.***.***-82

Reu:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Outros

PEDRO RICARDO FERREIRA ALVES VALENTIM DA COSTA· OAB DF 83927

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, determino o cadastramento de GILSON DE OLIVEIRA e ALESSANDRA DIAS DE SOUZA como terceiros interessados nos autos. Após, intimem-se os terceiros para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem e comprovem a eventual instauração de inventário e a realização de partilha dos direitos e valores objeto da presente demanda. Na ausência de partilha, deverá figurar no polo ativo do cumprimento de sentença o ESPÓLIO de ROBSON DIAS DE OLIVEIRA,... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SHERLON RODRIGUES DA SILVA

RILDON ALVES MARTINS

LEANDRO SANTOS MARTINS

NEOMARQUES RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Carta precatória (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBSON DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DIAS DE OLIVEIRA

Reu

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Documento (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DIAS DE OLIVEIRA

Reu

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1021211-54.2021.8.11.0003.. EXECUTADO: VIVO S.A. RECONVINTE: ROBSON DIAS DE OLIVEIRA Vistos, etc. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai-se dos autos que a parte devedora cumpriu integralmente a obrigação, comprovando o depósito do valor da conden... (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 5.208,13

Último movimento: Transitado em Julgado em data (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 5.208,13

Autor

ROBSON FERNANDO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS EDUARDO BORTOLOTI PEREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 61.139,15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON FERNANDO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

JOSE GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851

Reu:

MARLLON ALVES BORGES· OAB MS 17865· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 18.545,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

ROBSON FERNANDO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANELI FABRICIO DE JESUS· OAB MS 3854· CPF 338.***.***-15

Reu:

JOSE GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851

Reu:

MARLLON ALVES BORGES· OAB MS 17865· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851· CPF 027.***.***-07

Autor:

MARLLON ALVES BORGES· OAB MS 17865· CPF 035.***.***-40

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Autor:

VANELI FABRICIO DE JESUS· OAB MS 3854· CPF 338.***.***-15

Reu:

JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851· CPF 027.***.***-07

Reu:

MARLLON ALVES BORGES· OAB MS 17865· CPF 035.***.***-40

Reu:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

VANELI FABRICIO DE JESUS· OAB MS 3854· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851· CPF 027.***.***-07

Autor:

MARLLON ALVES BORGES· OAB MS 17865· CPF 035.***.***-40

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Autor:

VANELI FABRICIO DE JESUS· OAB MS 3854· CPF 338.***.***-15

Reu:

JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851· CPF 027.***.***-07

Reu:

MARLLON ALVES BORGES· OAB MS 17865· CPF 035.***.***-40

Reu:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

VANELI FABRICIO DE JESUS· OAB MS 3854· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Manifestar-se em 15 dias sobre impugnação ao cumprimento de sentença, f. 227/231. (13/10/2025)

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