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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CELIO DOS SANTOS MONTEIRO

CASSIA REGINA DOS SANTOS MONTEIRO

ROBSON DOS SANTOS MONTEIRO

CRISTIANO DOS SANTOS MONTEIRO

CARLETE MONTEIRO SANTANA

+ 6 outros

Reu

SELMA PINHEIRO PINTO

ALINE PINHEIRO PINTO

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 24395· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DOS SANTOS MONTEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MIRIAN MARQUES FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Reu:

ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 27814· CPF 855.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ROBSON DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

MIRIAN MARQUES FERREIRA

Advogados

Reu:

ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 27814· CPF 855.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROBSON DOS SANTOS MONTEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0008485-22.2019.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID 16902042), interposto com fundamento na alínea “a”, do inc. III, do art. 105 da Constituição Federal. Consta dos autos que ao réu foi negada a atenuação da pen... (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ROBSON DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

MIRIAN MARQUES FERREIRA

Advogados

Reu:

ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 27814· CPF 855.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 51701· CPF 049.***.***-61

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 51701· CPF 049.***.***-61

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 51701· CPF 049.***.***-61

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

THALLES RICHARDSON GOMES RAMALHOCPF

GILBERTO LINHARES DE ARAUJOCPF

MICHELLY DANTAS MEDEIROS BARBOSACPF

MARIA DE FATIMA MONTEIRO DANTAS MEDEIROSCPF

SD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

+ 17 outros

Reu

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE POMBAL

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

THALLES RICHARDSON GOMES RAMALHO

GILBERTO LINHARES DE ARAUJO

MICHELLY DANTAS MEDEIROS BARBOSA

IVANILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

FRANCISCO CARLOS DE MESQUITA

+ 17 outros

Reu

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE POMBAL

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ASCNPJ

Reu

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AS

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Autor:

ARIELLE NUNES LEITE· OAB SE 7536· CPF 035.***.***-56

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

ARIELLE NUNES LEITE· OAB SE 7536· CPF 035.***.***-56

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AS

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Autor:

ARIELLE NUNES LEITE· OAB SE 7536· CPF 035.***.***-56

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

ARIELLE NUNES LEITE· OAB SE 7536· CPF 035.***.***-56

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS ADV.: ARIELLE NUNES LEITE - OAB: 7536-SE RÉU: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AS ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: I- CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, JUNTE-SE AS PETIÇOES E DOCUMENTOS JUNTADOS EM 07 E 08 /10/2024 NO AUTOS DOS PROCESSUAIS DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA. II- APÓS, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS PROCEDIMENTO DO JUIZADO E... (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AS

Advogados

Autor:

ARIELLE NUNES LEITE· OAB SE 7536· CPF 035.***.***-56

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

ARIELLE NUNES LEITE· OAB SE 7536· CPF 035.***.***-56

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A

Reu

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Autor:

ARIELLE NUNES LEITE· OAB SE 7536· CPF 035.***.***-56

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

ARIELLE NUNES LEITE· OAB SE 7536· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2021 (28/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS

TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA

Reu

CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS S/A - WAM FIDELIDADE

NATOS ADMINISTRADORA LTDA.

SPE WGSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS· OAB SP 273321· CPF 312.***.***-50

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB SP 514526

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS· OAB SP 273321· CPF 312.***.***-50

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB SP 514526

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000207-04.2025.8.26.0008 (processo principal 1008419-65.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Robson Monteiro dos Santos - - Talita Cristina de Oliveira - Natos Administradora Ltda. - - Spe Wgsa Empreendimentos Imobiliários S/A - - ClubCia Viagens e Vantagens S/A - Wam Fidelidade - Vistos. Em atenção à ordem judicial de indisponibilidade de ativos financeiros, objeto da decisão de fls. 37,... (09/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusão para julgamento (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DOS SANTOS

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 09360· CPF 013.***.***-66

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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