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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ZORILDA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ZORILDA DANTAS DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 28.610,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 28.610,83

Autor

BRADESCARD S/ACNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

STANLEY COLACO BARROSCPF

Advogados

Autor:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.338,60

Autor

DANIELA MARIANO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 16.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (25/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 16.200,00

Autor

FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSEANE GOIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARMELITA SILVA BATISTACPF

JOSE ANTONIO BATISTACPF

MIRELY ANNE BATISTA DE MEDEIROSCPF

JOSE ANTONIO BATISTA FILHOCPF

MARCOS EVANGELISTA DE MEDEIROS JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEUSA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Autor:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 14968· CPF 053.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOHAN KELY ALVES BARBOSACPF

Reu

SAMUELLY DE ARRUDA GUEDESCPF

JORGE TADEU DE ARRUDA GUEDESCPF

Outros

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

ALEX SOUTO ARRUDA· OAB PB 10358· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO CEZAR BANDEIRA SOUSACPF

Reu

JANUNCIO PESSOA DE LIMA NETO

Advogados

Autor:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Publicado Sentença em 08/04/2025. (08/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 3.599,88

Autor

ALBERI RODRIGUES ALVESCPF

OLIVIA FARIAS ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 8.215,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 8.215,00

Autor

JOSEFA JOVENTINACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA JOVENTINACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Reu:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA JOVENTINACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Reu:

ROBSON EVARISTO SANTIAGO· OAB PB 24636· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 43040283. (03/07/2026)

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