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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 17.202,82

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

GABRIELA CRISTINA GADELHA MARUMCPF

ROBSON FERRAZ DA SILVACPF

LUCIANO ANDRADE MARUM JORGECPF

BELLTRADE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BELL TRADE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Reu:

LUIZ GUILHERME FONTES E CRUZ· OAB PA 8710· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROBSON DA SILVA FERRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROBSON DA SILVA FERRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Reu

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058106-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: ROBSON DA SILVA FERRAZ ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 11/06/2026 - PETIÇÃO Evento 113 - 11/05/2026 - Determinada a intimação (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Reu

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

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