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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE COSTA DE SOUSACPF

RENER DE JESUS LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CAROLINE COSTA DE SOUSACPF

MARCELO DE ALMEIDA MACIELCPF

CLEYSON SILVEIRA DE ALENCARCPF

RENER DE JESUS LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Outros

MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11349· CPF 672.***.***-87

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEYSON SILVEIRA DE ALENCARCPF

JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE COSTA DE SOUSACPF

RENER DE JESUS LOPESCPF

JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2018 (22/08/2018)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE COSTA DE SOUSACPF

RENER DE JESUS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. (02/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLEYSON SILVEIRA DE ALENCARCPF

JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Autor:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019922-15.2013.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLEYSON SILVEIRA DE ALENCAR, JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZA DECISÃO A considerar a certidão eletrônica encartada à ordem 26035191, determino a suspensão dos autos até a notícia de captura de JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZA e CLEYSON SILVEIRA DE ALENCAR. Com a notícia de prisão, venham-me os autos conclusos. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. RODRIGO MARQU... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLEYSON SILVEIRA DE ALENCARCPF

JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Autor:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA.

Reu

ALOIZIO GONSALVES RIBEIRO FILHO

ALENILSON DOS SANTOS RIBEIROCPF

ALOIZIO GONSALVES RIBEIRO FILHOCPF

ALENILSON DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alenilson Dos Santos Ribeiro Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Testemunha: Cleonice Barbosa De Freitas Testemunha: Cluinto Alves De Araújo Testemunha: Dorival Freitas Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000492-87.2019.8.05.0138 Ação Penal... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 49.610,36

Autor

ROBSON CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CASTRO DAMASCENO· OAB BA 66463· CPF 989.***.***-20

Autor:

PRISCILA MARINHO SANTOS MARQUES· OAB BA 37422· CPF 792.***.***-49

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 49.610,36

Autor

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

ROBSON CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LORENA CASTRO DAMASCENO· OAB BA 66463· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 49.610,36

Autor

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

ROBSON CASTRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 49.610,36

Autor

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

ROBSON CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

LORENA CASTRO DAMASCENO· OAB BA 66463· CPF 989.***.***-20

Reu:

PRISCILA MARINHO SANTOS MARQUES· OAB BA 37422· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA CASTRO DAMASCENO

ROBSON CASTRO DOS SANTOS

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYCPF

Advogados

Autor:

LORENA CASTRO DAMASCENO· OAB BA 66463· CPF 989.***.***-20

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

PRISCILA MARINHO SANTOS MARQUES· OAB BA 37422· CPF 792.***.***-49

Reu:

LORENA CASTRO DAMASCENO· OAB BA 66463· CPF 989.***.***-20

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PRISCILA MARINHO SANTOS MARQUES· OAB BA 37422· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA CASTRO DAMASCENO

ROBSON CASTRO DOS SANTOS

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYCPF

Advogados

Autor:

LORENA CASTRO DAMASCENO· OAB BA 66463· CPF 989.***.***-20

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

PRISCILA MARINHO SANTOS MARQUES· OAB BA 37422· CPF 792.***.***-49

Reu:

LORENA CASTRO DAMASCENO· OAB BA 66463· CPF 989.***.***-20

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PRISCILA MARINHO SANTOS MARQUES· OAB BA 37422· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBSON CASTRO DOS SANTOS Advogado(s): LORENA CASTRO DAMASCENO (OAB:BA66463) EXECUTADO: BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA e outros Advogado(s): RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB:PE30789) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8008842-68.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS F... (26/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

NILDERSON SOUZA COSTACPF

ROBSON LUIZ DOS SANTOSCPF

DANIEL MOURA LOPESCPF

Advogados

Reu:

MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA· OAB MG 097439· CPF 010.***.***-46

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 204916· CPF 138.***.***-48

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVA· OAB MG 217548· CPF 117.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIEL MOURA LOPESCPF

NILDERSON SOUZA COSTA

ROBSON LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIEL MOURA LOPESCPF

NILDERSON SOUZA COSTA

ROBSON LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVA

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO

Reu:

MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA

Reu:

ANTONIO SALVO MOREIRA NETO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (15/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIEL MOURA LOPESCPF

NILDERSON SOUZA COSTA

ROBSON LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVA

Reu:

ANTONIO SALVO MOREIRA NETO

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO

Último movimento: Remetidos os autos (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MOURA LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVA

Autor:

ANTONIO SALVO MOREIRA NETO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDERSON SOUZA COSTA

DANIEL MOURA LOPESCPF

ROBSON LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO SALVO MOREIRA NETO

Autor:

AMANDA SOARES GOMES

Autor:

ANDRINY URCINO PINAS BORGES

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO PIMENTA GONCALVESCPF

Reu

ROBSON LUIZ DOS SANTOSCPF

SERGIO ALEXANDRE TONINATTO 22778702857CNPJ

ROBSON LUIZ DOS SANTOS

EMPRESA FARIAS LIMA LEILOES

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 18/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO MACEDO E SILVACPF

CRISTIANO CORREA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

JEFFERSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CRISTIANO CORREA DO ESPIRITO SANTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI· OAB MG 209360· CPF 100.***.***-25

Reu:

RAIANE FERREIRA SOUSA· OAB MG 177794· CPF 103.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JEFFERSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCELO TADEU DE OLIVEIRA· OAB MG 247

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 12.099,42

Autor

ALOISIO DA COSTA RAIMUNDOCPF

Reu

ROBSON LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES· OAB SP 127311· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 12.099,42

Autor

ALOISIO DA COSTA RAIMUNDOCPF

Reu

ROBSON LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES· OAB SP 127311· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 32.173,02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEARTE QUADRA DE ARAUJO· OAB RJ 108719· CPF 069.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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