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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

R$ 101.297,17

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ROBSON MATOSCPF

ROBSON MATOS - EPPCNPJ

RUY GLEIDSON MATOSCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ROBSON MATOS - EPPCNPJ

ROBSON MATOSCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON MATOS - EPP em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

MUNICIPIO DE ITUMIRIM

MUNICIPIO DE ITINGA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Autor:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 009531· CPF 393.***.***-49

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 062767· CPF 107.***.***-72

Autor:

FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO· OAB SP 0103364· CPF 085.***.***-89

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 097527· CPF 041.***.***-39

Reu:

JOSÉ ALFREDO BORGES· OAB DF 0000000· CPF 091.***.***-15

Outros

ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 087786· CPF 029.***.***-06

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 060925· CPF 702.***.***-15

SAINT-CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 089253

NORA NEI TAVARES PEREIRA DOMENICHINI· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-49

MARIA ELIZA LOPES SILVA· OAB MG 029352· CPF 155.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 498744/2026 (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução em Ação Rescisória

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE MARAVILHAS (EMBARGANTE)

10. MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA (INTERESSADO)

100. MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO (INTERESSADO)

101. MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS (INTERESSADO)

102. MUNICÍPIO DE BUGRE (INTERESSADO)

+ 847 outros

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

RENILDO EUSTÁQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Autor:

MARIA ELIZA DE MIRANDA· OAB MG 28607

Autor:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Autor:

MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 64081

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

RENILDO EUSTÁQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Reu:

MARIA ELIZA DE MIRANDA· OAB MG 28607

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Reu:

MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 64081

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt nos EDcl na ExeAR 2183/MG (2017/0183610-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MARAVILHAS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART - MG099424 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JOSÉ ALFREDO BORGES E OUTRO(S) - MG021350 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ADVOGADOS: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S) - DF009531 WALDIR SIQUEIRA - SP062767 FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 MARCELO RIBEIRO DE A... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 484.856,86

Autor

FRANCISCO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

RISOLENE PESSOA MOREIRACPF

ALVIMAR ALVES MOREIRA

ALVIMAR ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

DANILO SANTANA BRANDAO· OAB BA 17074· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Machado Dos Santos Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Reu: Alvimar Alves Moreira Advogado: Danilo Santana Brandao (OAB:BA17074) Reu: Risolene Pessoa Moreira Advogado: Danilo Santana Brandao (OAB:BA17074) Terceiro Interessado: Carmilton Ferraz Lebrao Terceiro Interessado: Marcelo Silveira Ferraz Lebrao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID... (18/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 203.244,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADILSON VIEIRA SILVACPF

ILDACI PETINGA MEIRELESCPF

CARLITO MOREIRA SILVACPF

SILVANO PETINGA LACERDACPF

Advogados

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

ANA KAROLINA SOUSA PETINGA· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Outras Decisões (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA PINTO ROCHACPF

Reu

GIZELE SILVA PORTO MATOS

JOSMAR JOSE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· OAB MG 134389

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Autor:

ALICE KELE SILVA ROCHA· OAB MG 142690

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA PINTO ROCHACPF

JOSMAR JOSE DE MATOSCPF

GIZELE SILVA PORTO MATOSCPF

Reu

ELIANA PINTO ROCHACPF

JOSMAR JOSE DE MATOSCPF

GIZELE SILVA PORTO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

Autor:

ALICE KELE SILVA· CPF 080.***.***-64

Autor:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· CPF 071.***.***-97

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136· CPF 007.***.***-53

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

Reu:

ALICE KELE SILVA· CPF 080.***.***-64

Reu:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· CPF 071.***.***-97

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136· CPF 007.***.***-53

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSMAR JOSE DE MATOSCPF

GIZELE SILVA PORTO MATOS

Reu

ELIANA PINTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ALICE KELE SILVA ROCHA· OAB MG 142690

Reu:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· OAB MG 134389

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA PINTO ROCHACPF

Reu

GIZELE SILVA PORTO MATOS

JOSMAR JOSE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALICE KELE SILVA ROCHA· OAB MG 142690

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Autor:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· OAB MG 134389

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSMAR JOSE DE MATOSCPF

GIZELE SILVA PORTO MATOS

Reu

ELIANA PINTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

ALICE KELE SILVA ROCHA· OAB MG 142690

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Reu:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· OAB MG 134389

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA PINTO ROCHACPF

Reu

GIZELE SILVA PORTO MATOS

JOSMAR JOSE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Autor:

ALICE KELE SILVA ROCHA· OAB MG 142690

Autor:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· OAB MG 134389

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSMAR JOSE DE MATOSCPF

GIZELE SILVA PORTO MATOS

Reu

ELIANA PINTO ROCHACPF

Advogados

Autor:

SILVANA BRINA MARTINS SALGADO

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· OAB MG 134389

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Reu:

ALICE KELE SILVA ROCHA· OAB MG 142690

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA PINTO ROCHACPF

Reu

JOSMAR JOSE DE MATOSCPF

GIZELE SILVA PORTO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Autor:

ALICE KELE SILVA ROCHA· OAB MG 142690

Autor:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA· OAB MG 134389

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

SILVANA BRINA MARTINS SALGADO

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 553,74

Autor

ROBSON MATOS LISBOACPF

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

CARMILTON FERRAZ LEBRAOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGUIMAR ALVES CALDEIRACPF

ROBERTO ANTUNES CALDEIRACPF

MARIA ALVES CALDEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CALDEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Autor:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Autor:

JOAO BATISTA ANTUNES DE OLIVEIRA· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2004

Distribuição

06/01/2004

Valor

R$ 34.952,68

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

DANILO CESAR ANDRADE SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ALMENARACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· OAB MG 61232· CPF 647.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA PROCOPIO· OAB MG 116553· CPF 802.***.***-87

Autor:

JOSE GONCALVES RAMOS· OAB MG 36763· CPF 069.***.***-68

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Reu:

ADRIANA OTONI DE COUTINHO SARAIVA· OAB MG 46613· CPF 466.***.***-04

Reu:

EUVALDO FERNANDES DAS NEVES· OAB MG 30537· CPF 222.***.***-72

Reu:

NERVAL BARBOSA CARDOSO· OAB MG 36392· CPF 012.***.***-20

Outros

RENATA OTTONI MOREIRA DA CUNHA PEIXOTO· OAB MG 114753

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSANGELA DIAS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMENARACNPJ

Advogados

Autor:

SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 105596· CPF 077.***.***-89

Reu:

NANGEL GOMES CARDOSO· OAB MG 144386· CPF 096.***.***-01

Reu:

DINAH FERRAZ VELOSO· OAB MG 104217· CPF 053.***.***-26

Reu:

NAIARA SOUSA OLIVEIRA· CPF 087.***.***-31

Reu:

ROBSON MATOS LISBOA· OAB MG 44432· CPF 246.***.***-72

Outros

NAIARA SOUSA OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB MG 144275· CPF 087.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DIAS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMENARACNPJ

Advogados

Autor:

SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO

Reu:

NAIARA SOUSA OLIVEIRA

Reu:

DINAH FERRAZ VELOSO LEITE ALVES

Reu:

NANGEL GOMES CARDOSO· OAB MG 144386

Reu:

DAGOBERTO AUGUSTO DE CORTES DUARTE

Último movimento: Sem manifestação da parte (31/03/2026)

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