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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROBSON ALVES MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800238-17.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (19/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RN

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Reu

MICHEL BRITO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 79ª Promotoria Natal

Reu

MICHEL BRITO DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

Reu

PEDRO GUILHERME NASCIMENTO FRANCACPF

GUILHERME FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

DENER FREIRE DA SILVA· OAB RN 22685· CPF 106.***.***-02

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

NATALIA MAURICIO DA SILVA· CPF 708.***.***-80

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 43.799,55

Autor

ROBSON ALVES MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NAYARA LINS RODRIGUES· OAB RN 22656· CPF 131.***.***-43

Autor:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DELMAR ANTONIO BARBOSACPF

MARIA MARGARETE BARBOSA STEINMETZCPF

JULIO CESAR DA LUZ STEINMETZCPF

Reu

GILCENA MARIA PIGNATA ALVESCPF

GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVESCPF

ADAILTON JOSE PIGNATA ALVESCPF

ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVESCPF

AILTON GERALDO PIGNATA ALVESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

ANDERSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 35183· CPF 692.***.***-34

Autor:

WISLEY MATHEUS BRANDAO PEREIRA· OAB DF 72452· CPF 059.***.***-71

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL· OAB DF 15030· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VICENTE DE PAULO LIMACPF

VERA VENANCIO DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA MARGARETE BARBOSA STEINMETZ

JULIO CESAR DA LUZ STEINMETZ

ROSIANE MUNIZ PIGNATA

NEONICE MUNIZ PIGNATA

ANILTON ALVES PIGNATA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL· OAB DF 15030· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 370.000,00

Autor

LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOACPF

CATIA REGINA DE FREITASCPF

Reu

GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVESCPF

NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRACPF

NILVA MARIA PIGNATA CURADOCPF

PAULO CESAR PIGNATA CURADOCPF

GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL· OAB DF 15030· CPF 322.***.***-20

Reu:

MARY NOZU· OAB DF 4345· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA

WALMIR ALVES BARBOSACPF

GILCENA MARIA PIGNATA ALVESCPF

ADAILTON JOSE PIGNATA ALVESCPF

ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL FARIAS DE OLIVEIRA MACIEL· OAB DF 29624· CPF 844.***.***-00

Reu:

RICARDO SILVA DO LAGO· OAB DF 34369· CPF 017.***.***-33

Reu:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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