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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BIMBO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

X-TUDAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI-MECNPJ

SHIRLENE BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER· OAB SP 249654· CPF 221.***.***-03

Reu:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

RENATO RIBEIRO PEDROSA· OAB RJ 123814· CPF 028.***.***-76

AMIR KAMEL LABIB· OAB SP 234148· CPF 294.***.***-83

CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO· OAB SP 385137

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 56.662,61

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARIA REGINA ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA· OAB RJ 172039· CPF 100.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA REGINA ALVES DE SOUSACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SETRANSCNPJ

DETRAN RJCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCPF

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - RIO DE JANEIRO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA ALVES DE SOUSA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA ALVES DE SOUSA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807487-09.2025.8.19.0001. REQUERENTE: MARIA REGINA ALVES DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - RIO DE JANEIRO Atenda-se ao requerido pela parte autora em id. 265882949. Para tanto, retifique o polo passivo. RIO DE JANEIRO, 10 de março de 2026. DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Substituto Poder Judic... (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THALITA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO QUALITY RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Reu:

EDUARDO BOARETO BARROS· OAB RJ 211272· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALITA DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO QUALITY RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA REGINA ALVES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - RIO DE JANEIROCNPJ

DETRAN RJCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SETRANSCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEITOR ROMERO LOPES CARVALHOCPF

Reu

DIRETOR GERAL DA POLICIA FEDERAL - BRASILIA - DF - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Advogados

Autor:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Autor:

KLINGER FERNANDES SANTOS MOREIRA· OAB ES 032657· CPF 719.***.***-04

Autor:

PATRICIA MAROT BORGES BARBOSA SARDENBERG· OAB ES 029808· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEITOR ROMERO LOPES CARVALHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Autor:

KLINGER FERNANDES SANTOS MOREIRA· OAB ES 032657· CPF 719.***.***-04

Autor:

PATRICIA MAROT BORGES BARBOSA SARDENBERG· OAB ES 029808· CPF 068.***.***-84

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (25/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURO FERREIRA GUIMARAESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

KLINGER FERNANDES SANTOS MOREIRA· OAB ES 032657· CPF 719.***.***-04

PATRICIA MAROT BORGES BARBOSA SARDENBERG· OAB ES 029808· CPF 068.***.***-84

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 83.700,00

Autor

LUIZ ORLANDO GAMBARDELA NUNESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

KLINGER FERNANDES SANTOS MOREIRA· OAB ES 032657· CPF 719.***.***-04

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 83.700,00

Autor

LUIZ ORLANDO GAMBARDELA NUNESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Autor:

KLINGER FERNANDES SANTOS MOREIRA· OAB ES 032657· CPF 719.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005229-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA REGINA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA (OAB RJ207132) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ás partes quanto as informações/peças anexadas nos eventos 48, 49, 50 e 51. Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro onde couber nos termos do artigo 183 do NCPC. Após, em nada mais sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença. (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROBSON DARTAGNAN NUNES BARBOSA· OAB RJ 207132· CPF 737.***.***-49

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 14.479,67

Autor

ROBSON ALVES NUNES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Outros

MILSON REIS DE JESUS BARBOSA· OAB MG 144589· CPF 082.***.***-13

CARLA BEATRIZ DE SOUSA· OAB MG 145160· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Reu

ROBSON ALVES NUNES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES· OAB MG 171823

Autor:

DYONEY MARQUES DE QUEIROZ· OAB MG 113732

Reu:

CARLA BEATRIZ DE SOUSA· OAB MG 145160

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITURAMACPF

Reu

ROBSON ALVES NUNES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ DE SOUSA· OAB MG 145160· CPF 061.***.***-82

Autor:

MILSON REIS DE JESUS BARBOSA· OAB MG 144589· CPF 082.***.***-13

Reu:

CARLA BEATRIZ DE SOUSA· OAB MG 145160· CPF 061.***.***-82

Reu:

MILSON REIS DE JESUS BARBOSA· OAB MG 144589· CPF 082.***.***-13

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITURAMACPF

Reu

ROBSON ALVES NUNES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ DE SOUSA· OAB MG 145160· CPF 061.***.***-82

Autor:

MILSON REIS DE JESUS BARBOSA· OAB MG 144589· CPF 082.***.***-13

Reu:

CARLA BEATRIZ DE SOUSA· OAB MG 145160· CPF 061.***.***-82

Reu:

MILSON REIS DE JESUS BARBOSA· OAB MG 144589· CPF 082.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/10/2024)

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