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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 150,00

Autor

WESLEY FRANCO DE OLIVEIRACPF

ROSELI SALES MOUTINHO SOARESCPF

MAIANA GALVAO PINTO BONFIMCPF

LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REISCPF

LARISSA WANDERLEY DOS SANTOS MOREIRACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR· OAB BA 11989· CPF 480.***.***-49

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Reu:

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT· OAB BA 12943· CPF 564.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Claudia Junqueira Leite Bittencourt (OAB:BA12943) Requerente: Antonio Jose Dos Santos Nunes Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Cleonice Da Silva Barbosa Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0029392-55.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazen... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEY FRANCO DE OLIVEIRA

ROSELI SALES MOUTINHO

ROBSON DOS ANJOS FREITAS

MAIANA GALVAO PINTO BONFIM

LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS

+ 8 outros

Advogados

Reu:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LARISSA WANDERLEY DOS SANTOS MOREIRA

EDNALDA DIAS DURAN

WESLEY FRANCO DE OLIVEIRA

ROSELI SALES MOUTINHO

ROBSON DOS ANJOS FREITAS

+ 8 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59. (18/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEY FRANCO DE OLIVEIRA

ROSELI SALES MOUTINHO

ROBSON DOS ANJOS FREITAS

MAIANA GALVAO PINTO BONFIM

LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS

+ 8 outros

Advogados

Reu:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Negado seguimento a Recurso (17/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 9.493,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON NUNES DOS SANTOS

Reu

ROGERIO TOMAS SANTOS REIS MOTA LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME ULHOA GUEDES· OAB DF 68704· CPF 059.***.***-05

Reu:

PEDRO GUILHERME ULHOA GUEDES· OAB DF 68704· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2017

Distribuição

25/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROBSON NUNES DOS SANTOSCPF

CAIO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA

Advogados

Reu:

GABRIEL FELIPE PINHEIRO MENDES· OAB PA 33529· CPF 039.***.***-28

Reu:

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2017

Distribuição

25/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CAIO HENRIQUE MACHADO DE SOUSACPF

ROBSON NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

Reu:

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VANILLACNPJ

Reu

ROBSON NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

Reu:

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VANILLACNPJ

Reu

ROBSON NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

Reu:

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 18.245,60

Autor

ROBSON NUNES DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON NUNES DOS SANTOS FERREIRA em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 11.272,60

Autor

ROBSON NUNES DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON NUNES DOS SANTOS FERREIRA em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON NUNES DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950· CPF 810.***.***-87

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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