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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 544.210,00

Último movimento: Decorrido prazo de VANESKA SILVA SOUSA BARRETO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIVALDO ECA DE ANDRADECPF

VIACAO CATARINO LTDACNPJ

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ONIVALDO ECA DE ANDRADECPF

VIACAO CATARINO LTDACNPJ

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 022041· CPF 798.***.***-34

Autor:

MILENA SOUSA LINS DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-08

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 000475· CPF 497.***.***-04

Autor:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· OAB BA 030299· CPF 838.***.***-53

Autor:

SILVANA GOMES DA SILVA· OAB BA 029738· CPF 013.***.***-42

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 022041· CPF 798.***.***-34

Reu:

MILENA SOUSA LINS DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-08

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 000475· CPF 497.***.***-04

Reu:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· OAB BA 030299· CPF 838.***.***-53

Reu:

SILVANA GOMES DA SILVA· OAB BA 029738· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 544.210,00

Autor

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO CATARINO LTDACNPJ

ONIVALDO ECA DE ANDRADECPF

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO CATARINO LTDA em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 544.210,00

Autor

VIACAO CATARINO LTDACNPJ

ONIVALDO ECA DE ANDRADECPF

Reu

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VIACAO CATARINO LTDACNPJ

ONIVALDO ECA DE ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 544.210,00

Autor

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VIACAO CATARINO LTDACNPJ

ONIVALDO ECA DE ANDRADECPF

Reu

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VIACAO CATARINO LTDACNPJ

ONIVALDO ECA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SILVANA GOMES DA SILVA

Autor:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO

Autor:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· CPF 959.***.***-00

Autor:

OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR· CPF 411.***.***-91

Reu:

SILVANA GOMES DA SILVA

Reu:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO

Reu:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· CPF 959.***.***-00

Reu:

OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR· CPF 411.***.***-91

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 022041· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS

SILVANA GOMES DA SILVA

VANESKA SILVA SOUSA BARRETOCPF

Reu

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHOCPF

ONIVALDO ECA DE ANDRADE

OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIORCPF

VIACAO CATARINO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· OAB BA 30299· CPF 838.***.***-53

Autor:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Autor:

OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR· OAB BA 10695· CPF 411.***.***-91

Autor:

SILVANA GOMES DA SILVA· OAB BA 29738· CPF 013.***.***-42

Autor:

MARIANA DE ARAÚJO E SEPÚLVEDA ZORTHEA· OAB BA 24589· CPF 799.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· OAB BA 30299· CPF 838.***.***-53

Reu:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Reu:

OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR· OAB BA 10695· CPF 411.***.***-91

Reu:

SILVANA GOMES DA SILVA· OAB BA 29738· CPF 013.***.***-42

Reu:

MARIANA DE ARAÚJO E SEPÚLVEDA ZORTHEA· OAB BA 24589· CPF 799.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA DESPACHO Processo nº 8000413-04.2016.8.05.0032 Retifique-se a autuação para "Cumprimento de Sentença". Defiro o pedido formulado e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração dos cálculos, uma vez que a medida não acarreta nenhum prejuízo à parte contrária e se mostra razoável diante das circunstâncias apresentadas. Após o... (30/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VILMA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JOSE RAMOS DOS SANTOSCPF

ANTONIO ORLANDO DOS SANTOS

VITORIA DE FATIMA MIRANDACPF

FRANCISCO ELI DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS

Outros

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GAEL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (02/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB SE 3579· CPF 939.***.***-15

Reu:

DENISSON ALVES CURVELO· OAB SE 7806· CPF 029.***.***-00

Outros

ANA CAROLINA MENEZES MOURA· OAB SE 8899· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENISSON ALVES CURVELO· OAB SE 7806· CPF 029.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA MENEZES MOURA· OAB SE 8899· CPF 029.***.***-90

Reu:

DENISSON ALVES CURVELO· OAB SE 7806· CPF 029.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA MENEZES MOURA· OAB SE 8899· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DIAS· OAB SP 414124· CPF 423.***.***-40

Autor:

DANIEL DE AQUINO PRADES· OAB SP 440046· CPF 440.***.***-17

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID FERREIRA BARATACPF

GILBERTO STIEBLER FILHOCPF

LUIS ANDRE DE ANCHIETA SOUZACPF

OSWALDO DIAS JUREMACPF

ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES

REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

TRANSURB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

Autor:

FELIPE DE SALLES· OAB RJ 127907· CPF 078.***.***-90

Autor:

ALEXANDRA AZEVEDO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 124194· CPF 037.***.***-48

Autor:

ANDRE DE SOUZA COSTA· OAB RJ 108878· CPF 037.***.***-90

Autor:

SIDNEY COSTA JUNIOR· OAB RJ 162066· CPF 028.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

Reu:

FELIPE DE SALLES· OAB RJ 127907· CPF 078.***.***-90

Reu:

ALEXANDRA AZEVEDO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 124194· CPF 037.***.***-48

Reu:

ANDRE DE SOUZA COSTA· OAB RJ 108878· CPF 037.***.***-90

Reu:

SIDNEY COSTA JUNIOR· OAB RJ 162066· CPF 028.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO STIEBLER FILHO (09/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho de ordem (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

CARLOS VITOR FLEXA FERREIRA

RENATO BARATA QUARESMA

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO SILVA

CARLOS VITOR FLEXA FERREIRACPF

RENATO BARATA QUARESMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

04/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGER CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS

SILVIO ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

AMANDA SOARES NEVES· OAB PA 29116· CPF 608.***.***-90

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS

SILVIO ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMANDA SOARES NEVES· OAB PA 29116· CPF 608.***.***-90

Autor:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

SILVIO ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JHONATA DA SILVA RIBEIROCPF

SUPERMERCADO MEIO A MEIO ECONOMICO

JESIEL GAMA DA SILVA

JUDA WYLKENS DA COSTA DINIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARINA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS· OAB PA 15871· CPF 710.***.***-15

Reu:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Reu:

JEFF LAUNDER MARTINS MORAES· OAB PA 12283· CPF 512.***.***-00

Reu:

ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 24050· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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