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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 77.151,81

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 77.151,81

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON SOUZA LESSACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE JESUS GOMES· OAB BA 47496· CPF 014.***.***-65

Reu:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Evolução da Classe Processual (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON SOUZA LESSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Advogados

Autor:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Outros

VALDECI SILVA LIMA· OAB BA 7275· CPF 016.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLONCPF

Reu

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

CAMILA MALAQUIAS LELISCPF

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJANEIDE CARDOSO DA SILVACPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

ROBSON SOUZA LESSACPF

Em segredo de justiça

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLONCPF

ABEL LAURINDO DE SOUZACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RINALDO MENDES SILVA· OAB BA 49918· CPF 538.***.***-53

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Reu:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Reu:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Reu:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Reu:

VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 31934· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FON SIMOESCPF

CAMILA MALAQUIAS LELISCPF

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Autor:

RAFAELA MACHADO BAZAN· OAB BA 45466· CPF 007.***.***-85

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA DA SILVA ARAUJOCPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLONCPF

FERNANDA DE SOUSA DUARTECPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES BARRETO· CPF 066.***.***-45

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943· CPF 986.***.***-49

Reu:

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLON· OAB BA 55549· CPF 057.***.***-37

Reu:

WILLAMY PINHEIRO ALVES· CPF 020.***.***-59

Reu:

MARIANA LOPES DA SILVA· OAB SP 334644· CPF 357.***.***-59

Reu:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY BORGES SILVA SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

ELIZOMAR SILVA DE ARAUJOCPF

Em segredo de justiça

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

MARCELO SILVA MACEDOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ANDREY BORGES SILVA SANTOS· OAB BA 71142· CPF 045.***.***-54

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

MARIANA LOPES DA SILVA· OAB SP 334644· CPF 357.***.***-59

Reu:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Reu:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Reu:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Reu:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

ROBSON SOUZA LESSACPF

ELIZOMAR SILVA DE ARAUJOCPF

Em segredo de justiça

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Reu:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Reu:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Reu:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Reu:

VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 31934· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA GOES VIANACPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

ROBSON SOUZA LESSACPF

GABRIELA SOUZA MATTOSCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ISABELLA GOES VIANA· OAB BA 39845· CPF 036.***.***-90

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Reu:

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 56453· CPF 063.***.***-56

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

LEONARDO DAVID SAMPAIO· OAB BA 46875

Reu:

VANESSA ALVES BARRETO· CPF 066.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLONCPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

ROBSON SOUZA LESSACPF

ELIZOMAR SILVA DE ARAUJOCPF

Em segredo de justiça

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943· CPF 986.***.***-49

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Reu:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Reu:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Reu:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Reu:

VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 31934· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

Em segredo de justiça

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MARIANA LOPES DA SILVA· OAB SP 334644· CPF 357.***.***-59

Autor:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Autor:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Autor:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Autor:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA LESSACPF

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

ERISMAN MAURICIO SANTOS MACEDO CERQUEIRACPF

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Autor:

MARIANA LOPES DA SILVA· OAB SP 334644· CPF 357.***.***-59

Autor:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Autor:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Autor:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

ELIZOMAR SILVA DE ARAUJOCPF

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Autor:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Autor:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Autor:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Autor:

VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 31934· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON SOUZA LESSA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

ROBSON SOUZA LESSACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

Autor:

FERNANDA ALVES SANTOS· OAB BA 53290

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA LESSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Advogados

Autor:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RIBEIRO LESSACPF

Outros

ANTONIO CESAR PORTELA· OAB PR 070618· CPF 040.***.***-20

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025 (17/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RIBEIRO LESSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PORTELA· OAB PR 070618· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111188/2025 (13/02/2025)

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