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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

20/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE PARIPIRANGA

Reu

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

Advogados

Reu:

LUCIANA COSTA FERREIRA

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· CPF 014.***.***-56

Reu:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· CPF 048.***.***-35

Reu:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· CPF 061.***.***-58

Reu:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Outros

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 000502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797536/BA (2024/0433917-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REINALDO GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES - SE000502A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· CPF 786.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· CPF 048.***.***-35

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· CPF 061.***.***-58

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· CPF 072.***.***-37

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES DE ANDRADE em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZESCPF

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIORCPF

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMACPF

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETOCPF

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· OAB BA 66508· CPF 061.***.***-58

Autor:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZES· OAB SE 7591

Autor:

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMA· OAB SE 18435

Autor:

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SE 17781

+ outros advogados do autor

Reu:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· OAB BA 66508· CPF 061.***.***-58

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZES· OAB SE 7591

Reu:

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMA· OAB SE 18435

Reu:

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SE 17781

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): APELADO: REINALDO GONÇALVES DE ANDRADE Representante(s): HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO (OAB:SE5922), LUCIANA COSTA FERREIRA (OAB:SE13645), LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO (OAB:SE9748), KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO (OAB:BA66508-S), MATHEUS SANTOS MACHADO (OAB:SE14214), ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB:SE17781) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBSON SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS SILVA

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS SILVA

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CICILIANO BERNARDO DE OLIVEIRACPF

CLAUDIMARA CORREIA DOS SANTOSCPF

LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHACPF

Reu

ANTONIETA MIRANDA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA

DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA· OAB BA 45152· CPF 767.***.***-87

Autor:

CLAUDIMARA CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 41280· CPF 835.***.***-53

Reu:

LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA· OAB BA 45152· CPF 767.***.***-87

Reu:

CLAUDIMARA CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 41280· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: CICILIANO BERNARDO DE OLIVEIRA Advogado(s): CLAUDIMARA CORREIA DOS SANTOS (OAB:BA41280), LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA (OAB:BA45152) PARTE RE: Antonieta Miranda dos Santos e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0514440-96.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE Intime-se... (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SARA DA SILVA NUNESCPF

Reu

JOAO MARCOS SANTOS ANDRADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO MARCOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SARA DA SILVA NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROBSON SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB MA 17612· CPF 073.***.***-38

Autor:

KENNIA NAWANA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 11225· CPF 040.***.***-73

Reu:

FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO· OAB MA 18399· CPF 042.***.***-51

Reu:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 330.000,00

Autor

ROBSON SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Autor:

FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO· OAB MA 18399· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Autor:

FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO· OAB MA 18399· CPF 042.***.***-51

Reu:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Reu:

FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO· OAB MA 18399· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBSON SANTOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO - MA18399, IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA - MA20144 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0825911-61.2019.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL e MORAL COM PEDIDO DE LIMINAR promovido por ROBSON SANTOS SILVA, o qual foi julgado parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial p... (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Autor:

FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO· OAB MA 18399· CPF 042.***.***-51

Reu:

IAGO WESLEY DOS REIS BARBOSA· OAB MA 20144· CPF 060.***.***-04

Reu:

FELIPE MOREIRA LIMA ARAGAO· OAB MA 18399· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Definitivo (11/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA· OAB RJ 125712· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5080693-08.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ROBSON SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA (COM DIB EM 19/05/2022 E DCB EM 30/09/2022). AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. LAUDO JUDICIAL HÍGIDO. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. O pedido é de restabelecimento de au... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA· OAB RJ 125712· CPF 072.***.***-05

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO WANDERLEY DE AGUIARCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DETRAN-ES

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MICHAEL DOUGLAS DO NASCIMENTO COSTACPF

DETRAN-RJ

Advogados

Autor:

MAYRA MEDINA WANDERLEY DE AGUIAR

Reu:

EDVAN ROBSON SANTOS SILVA· OAB RJ 99787· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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