ROCHA, CLETO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 27.917,41

Autor

CONDOMINIO ED. BERNINI E RODINCNPJ

Reu

FORTALNET BUREAU DE SERVICOS LTDACNPJ

Outros

NATHÁLIA PORTUGAL CRUZ· OAB CE 045546

EVELYNE BEZERRA DA SILVA BATISTA· OAB PB 030197

KAMILLA MELO FERREIRA GOMES· OAB CE 052413

SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES SAMPAIO DE HOLANDA· OAB CE 028496

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 025274· CPF 022.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO ED. BERNINI E RODINCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLETO GOMESCPF

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 27.917,41

Autor

FORTALNET BUREAU DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ED. BERNINI E RODINCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· CPF 011.***.***-10

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 025274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Remessa (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

ROCHA ARAUJO E ARRAIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 175302510 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS APELADA: RESTAURANTE ORDONES LTDA. ORIGEM: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0278099-23.2021.8.06.0001 Trata-se de Apelação Cível, tendo co... (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RESTAURANTE ORDONES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA· OAB CE 22774· CPF 976.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. RESTAURANTE ORDONES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA· OAB CE 22774· CPF 976.***.***-87

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA· OAB CE 22774· CPF 976.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3249961/CE (2026/0164647-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO: RESTAURANTE ORDONES LTDA ADVOGADO: SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA MONTEIRO - CE022774 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar acórdão pr... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. RESTAURANTE ORDONES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA· OAB CE 22774· CPF 976.***.***-87

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA· OAB CE 22774· CPF 976.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3249961/CE (2026/0164647-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO: RESTAURANTE ORDONES LTDA ADVOGADO: SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA MONTEIRO - CE022774 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar acórdão pr... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 77.476,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 77.476,68

Autor

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

COELCE

ESTADO DO CEARACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MACK XIV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA· OAB CE 7390· CPF 144.***.***-72

Reu:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ENELCNPJ

Reu

FRANCISCO ELIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ILANA MOTA ARRAIS· OAB CE 17784· CPF 658.***.***-49

Reu:

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS· OAB CE 6934· CPF 211.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 191596201 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

ILANA MOTA ARRAISCPF

Reu

LAECIO NOGUEIRA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ILANA MOTA ARRAIS· OAB CE 17784· CPF 658.***.***-49

Autor:

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS· OAB CE 6934· CPF 211.***.***-15

Reu:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ILANA MOTA ARRAIS· OAB CE 17784· CPF 658.***.***-49

Reu:

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS· OAB CE 6934· CPF 211.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0431813-86.2010.8.06.0001. REQUERENTE: Enel e outros REQUERIDO: FRANCISCO ELIAS DE MORAES DESPACHO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Liminar] Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada de débito, tendo... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GRANDE MOINHO CEARENSE SACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

GRANDE MOINHO CEARENSE SACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PR 44389· CPF 047.***.***-23

Reu:

TIAGO BAGGIO LINS· OAB PR 44389· CPF 047.***.***-23

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 189985583 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2002

Distribuição

19/07/2002

Valor

R$ 147.470,88

Autor

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

R & M COMERCIO DE TECIDOS LTDA

R & M COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE CORDEIRO DAMASCENO· OAB CE 1168· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 02/07/2025. Documento: 162448033 (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 394.816,05

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANTONIO CLETO GOMESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Outros

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Processo Encaminhado (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FELIPE MOREIRA PAGLIACPF

CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INTEXI 002 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOELA SARAIVA LEAO VIEIRA DE REZENDE· OAB CE 12804· CPF 699.***.***-00

Reu:

JULIANA GOMES DE SOUSA· OAB CE 29791· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186001347 (21/01/2026)

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