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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA CRISTINA FERREIRA SOUSACPF

Reu

ALMIR ROCHA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ALMIR ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIULLIANO PEIXINHO LIMA BIONDI· CPF 903.***.***-20

Autor:

RONNYE CARLOS SILVA BRASIL· OAB BA 48090· CPF 993.***.***-53

Reu:

SOFIA VIEIRA SOLEDADE· OAB BA 26863· CPF 008.***.***-58

Reu:

ICARO MAIA FREIRE· OAB BA 37693· CPF 039.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FERREIRA SOUSA em 05/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 14.970,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA em 10/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 14.970,00

Autor

GEILMA SANTOS DE ASSISCPF

Reu

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

AMANDA BASTOS DE MOURA· OAB BA 54009

Autor:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LISANDRA LUIZA CALIXTO DOURADO· OAB BA 59467· CPF 049.***.***-25

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATHEUS MENDES OLIVEIRA SANTOSCPF

GABRIEL NORACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL NORA em 02/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Cancelamento de Cláusulas de InalienabilidadeRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NORACPF

MATHEUS MENDES OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

MATHEUS MENDES OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Reu:

LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 67970

Reu:

AMANDA BASTOS DE MOURA· OAB BA 54009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENATO VILELLA CAMARA FERREIRA GUARILHACPF

Reu

R2JE PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAMELLA CAROLINE E SILVACPF

Advogados

Autor:

CATHIA REGIA TELES NERY· OAB BA 16137· CPF 558.***.***-34

Reu:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Renato Vilella Camara Ferreira Guarilha Advogado: Cathia Regia Teles Nery (OAB:BA16137) Reu: Pamella Caroline E Silva Advogado: Camila Rocha Arleo Barbosa (OAB:BA47116) Reu: R2je Participacoes Ltda Advogado: Camila Rocha Arleo Barbosa (OAB:BA47116) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO n. 8005097-74.2021.8.05.0103... (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 20.416,60

Autor

GIOVANNA JOVITA BASTOS DE MOURACPF

Reu

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BASTOS DE MOURA· OAB BA 54009· CPF 057.***.***-70

Autor:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA BASTOS DE MOURA em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 13.706,00

Autor

DAVI YUJI DOYCPF

CLENIA MEDEIROS DA SILVA DOYCPF

Reu

FARFETCH.COM BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Autor:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Reu:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de DISLEIDE CARVALHO GALVAO em 14/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARCELE VALOES DE MELOCPF

CLENIA MEDEIROS DA SILVA DOYCPF

D. Y. D.

DISLEIDE CARVALHO GALVAOCPF

Reu

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA

FARFETCH.COM BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Autor:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Autor:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Reu:

ALINE MARCELE VALOES DE MELO· OAB PE 61177· CPF 127.***.***-57

Reu:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Reu:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE DENERVAL FELICIANO

MARCELO DE SOUSA FELICIANOCPF

Reu

MARIO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

MARIO CESAR PEREIRA

CESAR

Advogados

Autor:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Reu:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DENERVAL FELICIANO em 24/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDEBRANDO GOMES DO REGO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROMARIO DEHARDECPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Reu:

AMANDA BASTOS DE MOURA· OAB BA 54009· CPF 057.***.***-70

Reu:

LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 67970· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HILDEBRANDO GOMES DO REGO NETO

HILDEBRANDO GOMES DO REGO NETOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROMARIO DEHARDECPF

Advogados

Reu:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Reu:

AMANDA BASTOS DE MOURA

Reu:

LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 67970· CPF 071.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROMARIO DEHARDE

Reu

HILDEBRANDO GOMES DO REGO NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Autor:

LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 67970· CPF 071.***.***-89

Autor:

AMANDA BASTOS DE MOURA· OAB BA 54009· CPF 057.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 47116· CPF 044.***.***-56

Reu:

LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA· OAB BA 67970· CPF 071.***.***-89

Reu:

AMANDA BASTOS DE MOURA· OAB BA 54009· CPF 057.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Para julgamento de mérito (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO QUEIROZ RIOSCPF

Reu

SABTEX - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 56835· CPF 820.***.***-91

Autor:

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL· OAB BA 51322· CPF 046.***.***-06

Autor:

JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA· OAB BA 28520· CPF 005.***.***-93

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Autor:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA LEAL· OAB BA 57914· CPF 020.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA· OAB SP 261928· CPF 298.***.***-80

Reu:

TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES DOS SANTOS· OAB SP 182691· CPF 278.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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