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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 40.514,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRES.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN APELADO: SPASSO CALCADOS COM LTDA, CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETO, MÁRCIA MARIA DE S. CARNEIRO Relator(a): DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APC Nº 0027608-36.2003.8.20.0001 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em fac... (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.514,36

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

R$ 53.245,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0008923-88.1997.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo SPASSO CALCADOS COM LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO D... (25/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 53.245,30

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 19.103.274,86

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

NETO & COSTA COMERCIAL DE CALCADOS LTDACPF

L H LOPES ROCHA LTDACPF

R H N COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 19.103.274,86

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NETO & COSTA COMERCIAL DE CALCADOS LTDACPF

MAGNOLIAN SILVA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA IVONE ALVES ROCHACPF

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 16101· CPF 782.***.***-82

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCautelar Fiscal

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, intima-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS ROCHA LTDACNPJ

J B CAVALCANTE FILHO - MECNPJ

J. B. CAVALCANTE FILHO ME

CALCADOS ROCHA LTDA

Advogados

Reu:

ALAN FIALHO GANDRA FILHO· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 22.609,59

Autor

MARCELO & JOERIO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ LOPES DA SILVA NETOCPF

CALCADOS ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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