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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 104.136,66

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRACPF

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDOCPF

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROSCPF

Reu

KARINA KARLA VELANI DE SOUZACPF

SUPRIMATICA.COM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 3232· CPF 916.***.***-04

Autor:

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO· OAB RN 6496· CPF 045.***.***-17

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. Processo n.º 0853669-... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S.A

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

WAGNER SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

TICIANNE LEFUNDES SOUZA· OAB BA 30363· CPF 013.***.***-60

Autor:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS

Autor:

DEBORA RENATA LINS CATTONI

Autor:

NOELI NEVES MARTINS· OAB BA 36225· CPF 021.***.***-82

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS

Reu:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDINALVA COSTA E SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Reu:

TAMIRES SANTOS COSTA ACHY· OAB BA 53785· CPF 038.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FERNANDES COSTACPF

Reu

EDINALVA COSTA E SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAMIRES SANTOS COSTA ACHY· OAB BA 53785· CPF 038.***.***-22

Reu:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 17.741,55

Autor

EDINALVA DE OLIVEIRA FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALVA DE OLIVEIRA FREITAS NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 17.741,55

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

EDINALVA DE OLIVEIRA FREITAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

OLGA FERREIRA GOTARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

PREFEITO

Advogados

Autor:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (29/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

OLGA FERREIRA GOTARDOCPF

JUIZ DA VARA DOS FEITOS CIVEIS, COMERCIAIS E DE RELACOES DE CONSUMO DE POCOES/BA

Reu

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

PREFEITO

OLGA FERREIRA GOTARDOCPF

Advogados

Autor:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Reu:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2024 (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 13.960,78

Autor

NOEL VENTURA DE OLIVEIRACPF

RENATO SILVA VENTURACPF

LUZINEI SILVA VENTURACPF

RAIMUNDO VENTURA FILHOCPF

LUSMAR SILVA VENTURACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR em 15/08/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 3.556,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GENESIS.COM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Outros

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de GENESIS.COM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 09/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT POCOES

Reu

CELIONE CAMPOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 2 PROMOTORIA DE POCOES-BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS DE JESUS

HUGO MEDRADO MEIRA

AURICELIO DOS SANTOS LEAL

Advogados

Reu:

SHYRLEN EDUARDO DA SILVA· OAB BA 17945· CPF 485.***.***-78

Reu:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Auricelio Dos Santos Leal Advogado: Arnobio Ventura Da Silva Junior (OAB:BA37448) Reu: Hugo Medrado Meira Reu: Francisco Carlos De Jesus Advogado: Shyrlen Eduardo Da Silva (OAB:BA17945) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000462-68.2016.8.05.0199 Órgão Ju... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

AURELINA ALVES FIOTECPF

MARIA DE LOURDES ALVES FIOTECPF

Reu

ALTAMIRANDO ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 37448· CPF 020.***.***-05

Reu:

LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA· OAB BA 65601· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AURELINA ALVES FIOTE em 08/11/2024 23:59. (01/05/2026)

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