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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 198.782,36

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OZA ROCHAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA· OAB ES 19043· CPF 080.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 107.480,42

Autor

OZA ROCHAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA LIBARDI FROSSARD· OAB ES 24563· CPF 053.***.***-73

Autor:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO· OAB ES 15439· CPF 299.***.***-40

Autor:

CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA· OAB ES 19043· CPF 080.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 107.480,42

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OZA ROCHAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO· OAB ES 15439· CPF 299.***.***-40

Reu:

CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA· OAB ES 19043· CPF 080.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.049,57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OZA ROCHAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB ES 015439· CPF 299.***.***-40

Reu:

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES· OAB ES 024563· CPF 053.***.***-73

Reu:

CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA· CPF 080.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 37.049,57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OZA ROCHAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES· OAB ES 024563· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (04/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.937,47

Autor

OZA ROCHAS DO BRASIL LTDACNPJ

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES· OAB ES 024563· CPF 053.***.***-73

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS· CPF 926.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 38.937,47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OZA ROCHAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES· OAB ES 024563· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (12/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES

Reu

OZA ROCHAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES· OAB ES 24563· CPF 053.***.***-73

Autor:

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES· OAB ES 024563· CPF 053.***.***-73

Reu:

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES· OAB ES 024563· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES

Reu

OZA ROCHAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES· OAB ES 24563· CPF 053.***.***-73

Autor:

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES· OAB ES 024563· CPF 053.***.***-73

Reu:

JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES· OAB ES 024563· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001170-84.2022.4.02.5002/ES EXEQUENTE: JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES ADVOGADO(A): JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES (OAB ES024563) INTERESSADO: OZA ROCHAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES SENTENÇA Satisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo de Pagamento (evento 80, DOC1), declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por en... (17/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 7.902,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ROCHAS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/11/2022)

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