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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA MARTINS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RODRIGO DA SILVA MARTINS CPF: 113.363.146-05 RÉU/RÉ: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 RÉU/RÉ: BHP BILLITON BRASIL LTDA CPF: 42.156.596/0001-63 CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para juntar o comprovante de residência da época dos fatos. Ficam intimados ainda que foi designada audiência de conciliação e encaminhado os autos para o CEJUSC para mutirão Samarco/2025. Ficam no mesmo ato as partes e ad... (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 252.594,13

Autor

SEVERINO LOURENCO MARTINSCPF

ANGELA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MARCO ANTONIO LOUREIRO PORTO CARREIROCPF

ELZA MARIA DA FONTE PORTO CARREIROCPF

MIRIAM CARNEIRO LEAO LOUREIRO PORTO CARREIROCPF

RUY MAURICIO LOUREIRO PORTO CARREIROCPF

Advogados

Autor:

JOSIVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 48089· CPF 103.***.***-03

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

ELZA MARIA DA FONTE PORTO CARREIRO· CPF 081.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Documento (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

F MAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ADNER FORNY SENACPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Autor:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Reu:

FELIPE MANSUR MILED· OAB RJ 110489· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADNER FORNY SENA

Reu

F MAC ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vaga de garagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNER FORNY SENACPF

Reu

FMAC ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO PEREIRA DA CRUZ· OAB RJ 108713· CPF 020.***.***-60

Autor:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Autor:

FELIPE MANSUR MILED· OAB RJ 110489· CPF 078.***.***-45

Reu:

FÁBIO PEREIRA DA CRUZ· OAB RJ 108713· CPF 020.***.***-60

Reu:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Reu:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Reu:

FELIPE MANSUR MILED· OAB RJ 110489· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Fl. 567 - Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor, conforme os dados informados à fl. 594, observadas as formalidades de praxe. 2 - Intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça o requerimento de fl. 591, especificando os motivos que, em seu entender, impossibilitam o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado, bem como esclareça o pedido de intimação do condomínio para cumprimento da referida obri... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 70.299,08

Autor

BIANCA DRAY MARASSICPF

Reu

ARAGUAIA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIVA MELLO DE CARVALHO· OAB RJ 080855· CPF 996.***.***-20

Reu:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Reu:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGUAIA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BIANCA DRAY MARASSICPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Autor:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Reu:

NEIVA MELLO DE CARVALHO· OAB RJ 080855· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BIANCA DRAY MARASSI

ARAGUAIA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 512.652,00

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F MAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAGE DE MAIORCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DE MAIORCA

F MAC ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DE MAIORCA

Reu

F MAC ENGENHARIA ALTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Autor:

AMANDA FREITAS MONTEIRO· OAB RJ 118980· CPF 087.***.***-83

Autor:

TACIANA MARINHO SOARES· OAB RJ 69278· CPF 900.***.***-00

Autor:

RODRIGO PASSOS CARVALHO· OAB RJ 105262· CPF 038.***.***-75

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Reu:

AMANDA FREITAS MONTEIRO· OAB RJ 118980· CPF 087.***.***-83

Reu:

TACIANA MARINHO SOARES· OAB RJ 69278· CPF 900.***.***-00

Reu:

RODRIGO PASSOS CARVALHO· OAB RJ 105262· CPF 038.***.***-75

Reu:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por F MAC Engenharia Ltda., na qual sustenta, em síntese, a nulidade da execução por ausência de liquidez do título executivo judicial, a necessidade de prévia liquidação por arbitramento, a existência de valores a serem abatidos do montante exequendo e, por conseguinte, a impossibilidade de prosseguimento do cumprimento de sentença, requerendo ainda a atribuição de efeito suspensi... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MATHEUS HOFBAUER GRACIOSACPF

Reu

SONIA MARIA DA COSTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA· OAB RJ 168596· CPF 109.***.***-55

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 3.475.000,00

Autor

REINALDO JOSE CARAVELLASCPF

Reu

GEREMARIO 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Outros

EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 76432· CPF 161.***.***-78

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120

Último movimento: Remessa (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 3.475.000,00

Autor

GEREMARIO 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

REINALDO JOSE CARAVELLASCPF

MARCIA DE SOUZA DALTRO CARAVELLASCPF

REINALDO JOSE CARAVELLAS FILHOCPF

BRUNA BARBOZA RIBEIRO CARAVELLASCPF

BEATRIZ BARBOZA RIBEIRO CARAVELLASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Autor:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 76432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEREMARIO 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

REINALDO JOSE CARAVELLAS

Último movimento: Remessa (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SPE ITUVERAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM URUCANGA HYPE APARTMENTSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

PAULA NEUSTADT· OAB RJ 230655· CPF 160.***.***-58

Reu:

FERNANDA MARINHO REGO GOUVEA· OAB RJ 126793· CPF 082.***.***-90

Reu:

LARISSA LEMOS DE LIMA· CPF 164.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SPE ITUVERAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM URUCANGA HYPE APARTMENTSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

PAULA NEUSTADT· OAB RJ 230655· CPF 160.***.***-58

Reu:

FERNANDA MARINHO REGO GOUVEA· OAB RJ 126793· CPF 082.***.***-90

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ITUVERAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM URUCANGA HYPE APARTMENTS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAGNER FERNANDES FERREIRACPF

JUREMA APARECIDA FERREIRACPF

Reu

SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA ARANHA MONNERAT MONTEIRO· OAB RJ 116465· CPF 069.***.***-24

Reu:

BRUNO PORTELLA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 215974· CPF 131.***.***-10

Reu:

GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES· OAB RJ 88592· CPF 028.***.***-63

Reu:

MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA· OAB RJ 212485· CPF 154.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 64.577,77

Autor

FERNANDO VIEIRA DE AGUIARCPF

TAMIRES VICTORIA MOTA TENORIO NUNESCPF

Reu

F MAC SPE FLORENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELLE MAIAS DE ASSIS· OAB RJ 150393· CPF 056.***.***-96

Reu:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

F MAC SPE FLORENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

FERNANDO VIEIRA DE AGUIAR

TAMIRES VICTORIA MOTA TENORIO NUNES

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS

Reu:

GRACIELLE MAIAS DE ASSIS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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