Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

196 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO PINTO DOS SANTOSCPF

GERLAN ANDRADE DOS SANTOSCPF

DANILO DE SIQUEIRA BANDEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERLAN ANDRADE DOS SANTOSCPF

DANILO DE SIQUEIRA BANDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE SIQUEIRA BANDEIRA

GERLAN ANDRADE DOS SANTOSCPF

RODRIGO PINTO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RYCHARD NOELY MACHADO DA SILVACPF

ANA LUCIA NUNES CAETANOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

LUCAS OLIVEIRA MACHADO· CPF 011.***.***-92

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASARIN MULLER· CPF 006.***.***-07

Reu:

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL· CPF 002.***.***-39

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA NUNES CAETANOCPF

RYCHARD NOELY MACHADO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANA LUCIA NUNES CAETANOCPF

RYCHARD NOELY MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA· CPF 339.***.***-04

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CR1 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANA LUCIA NUNES CAETANOCPF

RYCHARD NOELY MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 76628

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS OLIVEIRA MACHADO· OAB RS 76628

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004454-31.2023.8.21.0014/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RYCHARD NOELY MACHADO DA SILVA RÉU: ANA LUCIA NUNES CAETANO ADVOGADO(A): PATRICIA CASARIN MULLER (DPE) ADVOGADO(A): MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Local: Esteio Data: 07/11/2025 EDITAL Nº 10094842458 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s)... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 9.385,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO FELIX MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS· CPF 454.***.***-34

Autor:

RAFAEL GRABOSKI DOS SANTOS· CPF 009.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES VINICIUS BOUCHATON· CPF 104.***.***-08

Outros

ANA PAULA TEIFKE FUTRYK· OAB RS 092884· CPF 002.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2170367/RS (2023/0390828-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PAULO ROBERTO FELIX MACHADO ADVOGADO: ANA PAULA TEIFKE FUTRYK - RS092884 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 9.385,00

Autor

PAULO ROBERTO FELIX MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THALES VINICIUS BOUCHATON· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO FELIX MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANA PAULA TEIFKE FUTRYK· CPF 002.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001157392019821008420250919192153 (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MATHEUS ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES· CPF 931.***.***-68

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50010941920178210008/TJRS (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MATHEUS ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/03/2026 A 19/03/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001094-19.2017.8.21.0008/RS RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): EVA MARGARIDA BRINQUES DE CARVALHO APELANTE: MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO LUIZ JACHETTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN· CPF 947.***.***-04

Autor:

CAMILA SANTOS DA CUNHA· CPF 938.***.***-15

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

MARINO CAMARGO DE ABREU· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50456974120268217000/TJRS (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO LUIZ JACHETTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209606/2025 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO LUIZ JACHETTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO ANDERSON SCHMITZ

FELIPE LOPES FRANZENCPF

Advogados

Autor:

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN· CPF 947.***.***-04

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

CAMILA SANTOS DA CUNHA· CPF 938.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES· CPF 996.***.***-15

Reu:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

Reu:

WELYNTON NOROEFE DOMINGUES· OAB RS 134327· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LOPES FRANZENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

Autor:

WELYNTON NOROEFE DOMINGUES· OAB RS 134327· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LOPES FRANZENCPF

Advogados

Autor:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

Autor:

WELYNTON NOROEFE DOMINGUES· OAB RS 134327· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE LOPES FRANZEN (AGRAVANTE)

Reu

MARCIO ANDERSON SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

Autor:

WELYNTON NOROEFÉ DOMINGUES· OAB RS 134327· CPF 044.***.***-17

Autor:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 67587· CPF 882.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES· OAB RS 103753· CPF 996.***.***-15

Reu:

PABLO DE MENEZES DA ROSA· OAB RS 77041· CPF 928.***.***-20

Reu:

PAMELA DONIDA FARIAS· OAB RS 87235· CPF 009.***.***-96

Reu:

GUSTAVO LEITE PEREIRA· OAB RS 65737

Reu:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004474-27.2020.8.21.0014/RS ACUSADO: MARCIO ANDERSON SCHMITZ ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES (OAB RS103753) INTERESSADO: ROBSON FERRI ADVOGADO(A): PAMELA DONIDA FARIAS ADVOGADO(A): PABLO DE MENEZES DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de petição de terceiro interessado requerendo a liberação do veículo apreendido veículo I/HYUNDAI ELANTRA GLS ANO/MODELO 2012/2013, PLACA MKR-5504, RENAVAM 54... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL FONSECA RODRIGUES

Advogados

Autor:

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN· CPF 947.***.***-04

Autor:

CAMILA SANTOS DA CUNHA· CPF 938.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL FONSECA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENATO VINHAS VELASQUES· CPF 456.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1 (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Periclitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISTIAN DA SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

UILIAN CARVALHO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

CAMILA SANTOS DA CUNHA· CPF 938.***.***-15

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

LUCAS OLIVEIRA MACHADO· CPF 011.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PATRICIA CASARIN MULLER· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UILIAN CARVALHO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1 (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAQUELINE DUARTE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Autor:

ANDRELISE BORRIN BAGATINI· CPF 022.***.***-01

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DUARTE FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1 (27/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal