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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.500,00

Autor

CARMEN SILVIA PELICCE PIRES CAMARGOCPF

ANA ALICE MELO ALEXANDRE DE CARVALHOCPF

MARIA FERNANDA GUIMARAES REISCPF

THAIS ALEXANDRE BORGES LOPESCPF

MAISA GABRIELLY BEZERRA MELO LEALCPF

+ 15 outros

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

YASMIN MAYUMI TOSAKA DE ALENCARCPF

GISELE PIRESCPF

LARISSA REIS ANGELIMCPF

LIANDRA BASTOS CAVALCANTECPF

LARA VICTORIA FERRAZ TORRESCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Reu:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

YASMIN MAYUMI TOSAKA DE ALENCARCPF

GISELE PIRESCPF

LARISSA REIS ANGELIMCPF

LIANDRA BASTOS CAVALCANTECPF

LARA VICTORIA FERRAZ TORRESCPF

+ 15 outros

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MOREIRA ALEXANDRECPF

ANA ALICE MELO ALEXANDRE DE CARVALHO

CARMEN SILVIA PELICCE PIRES CAMARGOCPF

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTECPF

GABRYEL ROCHA ARAGAOCPF

+ 17 outros

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Reu:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MOREIRA ALEXANDRECPF

ANA ALICE MELO ALEXANDRE DE CARVALHO

CARMEN SILVIA PELICCE PIRES CAMARGOCPF

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTECPF

GABRYEL ROCHA ARAGAOCPF

+ 17 outros

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Autor:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Reu:

CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE· OAB PE 32070· CPF 009.***.***-30

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8000821-94.2023.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Com o retorno do processo à origem, ficam as partes intimadas para formularem requerimentos, se pretenderem, no prazo de 15 dias, após o qual, sem manifestação, os autos serão encaminhados para apuração de eventuais custas remanescentes. Juazeiro-BA, 17 de março de 2026. JACKELINE... (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 24.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 24.480,00

Autor

ISABELLA RODRIGUES DE ARAUJO COSTA CARACASCPF

Reu

E-SHOPPING COMERCIO DE VARIEDADES LTDACNPJ

FELLIPE AVERSA CERQUEIRACPF

LUIZ MAURICIO CERQUEIRA SILVACPF

RODRIGO PIRES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA SILVA PIRES DE REZENDECPF

ELTON PIRESCPF

ANALIA SILVA PIRESCPF

RODRIGO PIRESCPF

CERVEJARIA TRES LOBOS LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

DANIELA SILVA PIRESCPF

FLAVIO PIRESCPF

ELTON PIRESCPF

ANALIA SILVA PIRESCPF

RODRIGO PIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA KNEIPP· OAB MG 104054

Autor:

BRUNO BURGARELLI ALBERGARIA KNEIPP· OAB MG 73129

Autor:

ALICIA FERNANDES REIS

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Autor:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BURGARELLI ALBERGARIA KNEIPP· OAB MG 73129

Reu:

ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA KNEIPP· OAB MG 104054

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Reu:

ALICIA FERNANDES REIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sem manifestação da parte (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALIA SILVA PIRES

CERVEJARIA TRES LOBOS LTDA - EPP

DANIELA SILVA PIRES

ELTON PIRES

FLAVIO PIRES

+ 2 outros

Reu

ANALIA SILVA PIRES

CERVEJARIA TRES LOBOS LTDA - EPP

DANIELA SILVA PIRES

ELTON PIRES

FLAVIO PIRES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALICIA FERNANDES REIS· OAB MG 197044· CPF 128.***.***-04

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Autor:

BRUNO BURGARELLI ALBERGARIA KNEIPP· OAB MG 73129· CPF 030.***.***-38

Autor:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841· CPF 001.***.***-61

Autor:

ELLEN FERRAZ DIAMANTE· OAB MG 131878· CPF 031.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICIA FERNANDES REIS· OAB MG 197044· CPF 128.***.***-04

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

BRUNO BURGARELLI ALBERGARIA KNEIPP· OAB MG 73129· CPF 030.***.***-38

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841· CPF 001.***.***-61

Reu:

ELLEN FERRAZ DIAMANTE· OAB MG 131878· CPF 031.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALIA SILVA PIRES

CERVEJARIA TRES LOBOS LTDA - EPP

DANIELA SILVA PIRES

ELTON PIRES

FLAVIO PIRES

+ 2 outros

Reu

ANALIA SILVA PIRES

CERVEJARIA TRES LOBOS LTDA - EPP

DANIELA SILVA PIRES

ELTON PIRES

FLAVIO PIRES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALICIA FERNANDES REIS· OAB MG 197044· CPF 128.***.***-04

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Autor:

BRUNO BURGARELLI ALBERGARIA KNEIPP· OAB MG 73129· CPF 030.***.***-38

Autor:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841· CPF 001.***.***-61

Autor:

ELLEN FERRAZ DIAMANTE· OAB MG 131878· CPF 031.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICIA FERNANDES REIS· OAB MG 197044· CPF 128.***.***-04

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

BRUNO BURGARELLI ALBERGARIA KNEIPP· OAB MG 73129· CPF 030.***.***-38

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841· CPF 001.***.***-61

Reu:

ELLEN FERRAZ DIAMANTE· OAB MG 131878· CPF 031.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

IRINEU SOBRINHO DOS SANTOS ROBALDOCPF

Advogados

Reu:

THAIS RODRIGUES DE LIMA PEREIRA· CPF 057.***.***-64

Outros

THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS· OAB PR 71569389

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZCPF

Advogados

Reu:

KAYQUE SOUZA SILVA· OAB PR 87964· CPF 090.***.***-01

Reu:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (11/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO

Reu

RODRIGO PIRES

Advogados

Autor:

CLAUDETE OLKOSKI· OAB PR 52791· CPF 030.***.***-12

Autor:

CIRO FRANKLIN DIAVÃO DE MELLO· OAB PR 74949· CPF 087.***.***-41

Reu:

CLAUDETE OLKOSKI· OAB PR 52791· CPF 030.***.***-12

Reu:

CIRO FRANKLIN DIAVÃO DE MELLO· OAB PR 74949· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Definitivo (17/03/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PIRES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.637,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO PIRESCPF

Outros

DEBORA MUHL BOLICO· OAB MT 15658· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO PIRES

Advogados

Reu:

DEBORA MUHL BOLICO· OAB MT 15658· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/02/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PIRES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DANIEL JABOUR BAPTISTI· OAB ES 12896· CPF 095.***.***-51

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

DANIEL JABOUR BAPTISTI· OAB ES 012896· CPF 095.***.***-51

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARIA FERNANDA SOUZA AGUIAR CAMARA· OAB MG 132257

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

DANIEL JABOUR BAPTISTI· OAB ES 012896· CPF 095.***.***-51

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARIA FERNANDA SOUZA AGUIAR CAMARA· OAB MG 132257

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LIESLIE DE OLIVEIRA DUTRACPF

EDSON SOARES PECHINCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINA· CPF 044.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Reu:

FELIPE ROCHA LEITE· CPF 041.***.***-35

Reu:

FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO· CPF 035.***.***-60

Reu:

OTAVIA CUNHA MAUTONE· CPF 071.***.***-64

Reu:

PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 052.***.***-66

+ outros advogados do reu

Outros

ARTHUR NAVARRO POSSATO· OAB MG 209379

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIESLIE DE OLIVEIRA DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (09/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LIESLIE DE OLIVEIRA DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR NAVARRO POSSATO· CPF 087.***.***-44

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Reu:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Reu:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFACRI01 (10/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LIESLIE DE OLIVEIRA DUTRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS QUIRINO· CPF 135.***.***-15

Autor:

ARTHUR NAVARRO POSSATO

Último movimento: Decorrido prazo de LIESLIE DE OLIVEIRA DUTRA em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

LIESLIE DE OLIVEIRA DUTRACPF

EDSON SOARES PECHINCHA

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS QUIRINO

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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