Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 1.230,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MOURAO & MOURAO LTDACPF

VANUSA ARAUJO GOMES MOURAOCPF

ALEXANDRE BARROSO MOURÃOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Outros

MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO· OAB RN 8009· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0005517-04.2014.8.27.2706/TO EXECUTADO: VANUSA ARAUJO GOMES MOURAO ADVOGADO(A): MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO (OAB RN008009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO TOCANTINS em face de MOURÃO & MOURÃO LTDA E OUTROS. Em síntese, o exequente requereu penhora online, via SISBAJUD, em contas bancárias da parte executada, com a utilização da ferramenta de repetição programada (teimosinha) (evento 228). Na sequ... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE BARROSO MOURÃOCPF

VANUSA ARAUJO GOMES MOURAO

Advogados

Reu:

MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO· OAB RN 8009· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005517-04.2014.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXECUTADO: VANUSA ARAUJO GOMES MOURAO ADVOGADO(A): MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO (OAB RN008009) EXECUTADO: ALEXANDRE BARROSO MOURÃO ADVOGADO(A): MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO (OAB RN008009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 255 - 08/06/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Positivo Evento... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 10.088,18

Autor

ROSIELLE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MICHELLE RIBEIRO SARAIVA· OAB PI 19119

Autor:

RODRIGO MOURAO CAVALCANTE· OAB PI 12089· CPF 033.***.***-13

Reu:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 220.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSACPF

Reu

C&A MODAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BOMFIM MAGALHAES· OAB PI 6515· CPF 750.***.***-00

Autor:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO· OAB PI 10949· CPF 023.***.***-92

Reu:

RODRIGO MOURAO CAVALCANTE· OAB PI 12089· CPF 033.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 42.715,04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 42.715,04

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

RUAMA COELHO FROTA BOMFIMCPF

PIAUI MILHOS IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

CLODOMI MARTINS BOMFIM NETOCPF

O ARMAZEM DISTRIBUIDOR DE MERCADORIAS EM GERAL LTDACPF

CHERTA - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURAO CAVALCANTE· OAB PI 12089· CPF 033.***.***-13

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB PI 14814· CPF 134.***.***-07

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Reu:

FRANCISCO GILMAR PIRES FARIAS JUNIOR· OAB PI 14159· CPF 054.***.***-74

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PI 23748· CPF 079.***.***-08

Reu:

ARTHUR ALVES DIAS· OAB PI 15017· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROSIVALDO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RODRIGO MOURAO CAVALCANTE· OAB PI 12089· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS VIRGENS SILVACPF

Reu

DIRETORIA DE ASSISTEENCIA DA UNIDADE FARMACEUTICA DA SESAPI

SECRETARIO DE SAUDE DO PIAUI

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURAO CAVALCANTE· OAB PI 12089· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 23.778,24

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 23.778,24

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

DINALVA LUCIA DE ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

DENISE MICHELLE RIBEIRO SARAIVA· OAB PI 19119· CPF 054.***.***-07

Reu:

RODRIGO MOURAO CAVALCANTE· OAB PI 12089· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 11.357,72

Autor

FREDERICO LACERDA DE SOUSA BARROSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURAO CAVALCANTE· OAB PI 12089· CPF 033.***.***-13

Autor:

DENISE MICHELLE RIBEIRO SARAIVA· OAB PI 19119· CPF 054.***.***-07

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 11.357,72

Autor

FREDERICO LACERDA DE SOUSA BARROSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURAO CAVALCANTE· OAB PI 12089· CPF 033.***.***-13

Autor:

DENISE MICHELLE RIBEIRO SARAIVA· OAB PI 19119· CPF 054.***.***-07

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONYEL LEAL DE ARAUJO· OAB PI 10912· CPF 038.***.***-56

Autor:

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9382· CPF 024.***.***-80

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA· OAB PI 5408· CPF 619.***.***-91

Reu:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO PAULO BISPOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9382· CPF 024.***.***-80

Autor:

RONYEL LEAL DE ARAUJO· OAB PI 10912· CPF 038.***.***-56

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PI 14026· CPF 007.***.***-17

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO PAULO BISPOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Autor:

RONYEL LEAL DE ARAUJO· OAB PI 10912· CPF 038.***.***-56

Autor:

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9382· CPF 024.***.***-80

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

RONYEL LEAL DE ARAUJO· OAB PI 10912· CPF 038.***.***-56

Reu:

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9382· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Autor:

RONYEL LEAL DE ARAUJO· OAB PI 10912· CPF 038.***.***-56

Autor:

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9382· CPF 024.***.***-80

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

RONYEL LEAL DE ARAUJO· OAB PI 10912· CPF 038.***.***-56

Reu:

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9382· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PAULO BISPO REU: TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. BARRO DURO, 28 de janeiro de 2026. ANTONIO VILARINHO DE MACEDO Vara Única da Comarca de Barro Duro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO... (29/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal