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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 13.196,36

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

OSVALDO RAMOS ROCHACPF

GUILHERME APARECIDO DE ANDRADE ROCHA

MARCELO RAMOS ROCHA

RODRIGO RAMOS ROCHA JUNIOR

+ 2 outros

Reu

(OCUPANTE) CLAUDIANE MANUELE LOPES DA COSTA

PALMIRA RAMOS ROCHA FARIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL JOSE DE ARAUJOCPF

NILSON DA SILVA LEALCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA RAMOS RODRIGUES· CPF 353.***.***-91

Reu:

RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUES· OAB PI 20888· CPF 065.***.***-29

Outros

FRANCISCA RAMOS RODRIGUES ALENCAR· OAB PI 17397

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADISTONE JAQUES ARAUJOCPF

Reu

DOUTO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PADRE MARCOS

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUES· OAB PI 20888· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.717,06

Autor

LUIS QUEIROZ DE SOUSACPF

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUES· OAB PI 20888· CPF 065.***.***-29

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 10.715,72

Autor

FRANCISCA ACIZA DE MORAISCPF

JOAO VICTOR DE MORAIS RAMOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUES· OAB PI 20888· CPF 065.***.***-29

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUES· OAB PI 20888· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUES· OAB PI 20888· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO CARLOS BEZERRA DOS SANTOS DECISÃO Relatório O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e lastreado em elementos de convicção coligidos em procedimento investigatório, promoveu ação penal na qual imputa ao denunciado a prática do ilícito descrito no art. 180, §3º, do Código Penal Inicial regularmente recebida em 25/02/2024. Citados, os réus ofereceram resposta escr... (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RAPIDAO GAS COMERCIO DE GLP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUES· OAB PI 20888· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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