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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 17.720,00

Autor

FELDHAUS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO RODRIGUES DA MATACPF

RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SARAMENTO DARONCO· OAB GO 64183

Reu:

RAUL FERNANDO MUNIZ CALDEIRA

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 423.323,60

Reu

RODRIGO RODRIGUES DA MATACPF

CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CORREA MACHADO FILHO· CPF 101.***.***-10

Reu:

RAUL FERNANDO MUNIZ CALDEIRA· CPF 065.***.***-69

Reu:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 42731· CPF 515.***.***-68

Reu:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 35919· CPF 813.***.***-20

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVARO AUGUSTO BARRA BARROSO JUNIORCPF

AP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS

CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP

ERWERSON KALIU RIBEIRO DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 35919· CPF 813.***.***-20

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 42731· CPF 515.***.***-68

Reu:

CAROLINA LEAO DE ABREU· OAB PA 39976

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

RAUL FERNANDO MUNIZ CALDEIRA· OAB MG 118914· CPF 065.***.***-69

Reu:

RAIMUNDO JOSE MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Reu:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 35919· CPF 813.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD 8, LOTE 7/8, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: RODRIGO RODRIGUES DA MATA e outros (5) Endereço: Nome: CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP Endereço: ESTRADA DE ACESSO A FERROVIA, S/N, KM 03, ZONA RURAL, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: RODRIGO RODRIGUES DA MATA Endereço: Rua Bom Jardim, lote 06, qd 18 - sala 02, Bairro Se... (17/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATAN ARRUDA COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIONATAN ARRUDA COSTA· OAB RS 120532· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA SOUZA TONIOLOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA TONIOLO· OAB RS 087333· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA SOUZA TONIOLOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA TONIOLO· OAB RS 087333· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA MATACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DA MATACPF

Advogados

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48018743220240719115811 (19/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DA MATACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA KURTZ· OAB RS 086546· CPF 019.***.***-96

Reu:

ARLETE TEIXEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 019866· CPF 546.***.***-00

Reu:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Alterado o assunto processual (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.092,50

Autor

RODRIGO DA MATACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.092,50

Autor

RODRIGO DA MATACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004432732019821002620250825163931 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO DA MATA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Reu:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028244/RS (2025/0320367-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RODRIGO DA MATA ADVOGADO: LUCAS BASILIO TEIXEIRA - RS111673 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/10/2025. (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO DA MATA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Reu:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

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