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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 156.454,41

Autor

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-70

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 156.454,41

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

Reu

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Autor:

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG· CPF 126.***.***-77

Autor:

SERGIO DE CASTRO ABREU· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-40

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE· CPF 064.***.***-69

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

FLAVIO EDUARDO CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)CNPJ

Reu

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)CNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE· CPF 064.***.***-69

Autor:

SERGIO DE CASTRO ABREU· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-40

Autor:

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG· CPF 126.***.***-77

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE· CPF 064.***.***-69

Reu:

SERGIO DE CASTRO ABREU· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-40

Reu:

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG· CPF 126.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

Reu

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)CNPJ

Advogados

Autor:

AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE· CPF 064.***.***-69

Autor:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Autor:

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG· CPF 126.***.***-77

Autor:

SERGIO DE CASTRO ABREU· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-40

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FLAVIO EDUARDO CARVALHO

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO CARVALHO

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE· CPF 064.***.***-69

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

Reu

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)CNPJ

Advogados

Autor:

AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE· CPF 064.***.***-69

Autor:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FLAVIO EDUARDO CARVALHO

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 156.454,41

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)CNPJ

Advogados

Autor:

AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE· CPF 064.***.***-69

Autor:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Autor:

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG· CPF 126.***.***-77

Autor:

SERGIO DE CASTRO ABREU· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-40

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

FLAVIO EDUARDO CARVALHO

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROWIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

Reu

2. ROWIS CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003488-59.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Rowis Industria Metalurgica Ltda. - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - pet... (23/06/2025)

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