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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: João Eduardo de Oliveira Gonçalves Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Israel Alves de Figueiredo Interessado: Geraldo José Bezerra Interessado: Wagner de Lima Gonçalves Interessado: Edson de Almeida Cardamo Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1419273-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e J... (16/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

EDIVAL JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 4919

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE COXIM

Outros

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

WILIANS ZANDONA GALVÃO MOREIRA· OAB MS 21785

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

ABNER JESUS DE OLIVEIRA· OAB SP 489897

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS· OAB SP 435981· CPF 374.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTôNIO CAIRO FRAZãO PINTOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE COXIM

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

ABNER JESUS DE OLIVEIRA· OAB SP 489897

VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS· OAB SP 435981· CPF 374.***.***-47

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

EDEVALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 328910· CPF 962.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTôNIO CAIRO FRAZãO PINTOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE COXIM

Outros

CARLOS FRAZÃO PINTO· OAB MS 23902· CPF 014.***.***-61

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Valdemir Gonsales da Silva Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Douglas Marques Fernandes Interessado: Marcelo Rocha Interessado: Eduardo Diniz Barbosa Interessado: Clodoaldo Novaes Bonfim Interessado: Wilson Nogueira Nunes Interessado: Rodrigo de Oliveira Ruas EMENT... (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR GONSALES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALE COMBUSTIVEIS S.A.CPF

Reu

2. ALE COMBUSTIVEIS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO RYANN RUAS· OAB MG 114748· CPF 713.***.***-20

Autor:

CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS· OAB MG 25331· CPF 075.***.***-15

Autor:

CAROLINA HENRIQUES ERSINZON· OAB MG 109033

Autor:

FELIPE ROMUALDO DE SOUZA· OAB MG 19343

Autor:

NARA MARCELA ANDREOLA SOARES· OAB MG 133196

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RYANN RUAS· OAB MG 114748· CPF 713.***.***-20

Reu:

CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS· OAB MG 25331· CPF 075.***.***-15

Reu:

CAROLINA HENRIQUES ERSINZON· OAB MG 109033

Reu:

NARA MARCELA ANDREOLA SOARES· OAB MG 133196

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5695334-03.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ALE COMBUSTIVEIS S.A. CPF: 23.314.594/0001-00 FAROL GAS STATION AUTO POSTO LTDA - EPP CPF: 05.400.... (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

EDILSON RIBEIRO NOGUEIRACPF

ANDERSON FLAVIO DOS SANTOSCPF

JOAO PAES LANDIMCPF

AUTO POSTO BOA VIAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 076696

Autor:

GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362

Autor:

RODRIGO RYANN RUAS

Reu:

ELCIO BERNARDES CARNEIRO

Reu:

EDSON COSME MARTINS FILHO· OAB MG 104535· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAES LANDIMCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON COSME MARTINS FILHO

Reu:

VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA

Reu:

GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA

Reu:

RODRIGO RYANN RUAS

Reu:

CRISTIANO DA SILVA DURO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 076696

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

JOAO PAES LANDIMCPF

Reu

JOAO PAES LANDIMCPF

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Autor:

EDSON COSME MARTINS FILHO· CPF 000.***.***-60

Reu:

EDSON COSME MARTINS FILHO· CPF 000.***.***-60

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

JOAO PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO

Autor:

GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA

Autor:

RODRIGO RYANN RUAS

Reu:

EDSON COSME MARTINS FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAES LANDIMCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON COSME MARTINS FILHO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 076696

Reu:

VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA

Reu:

GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA

Reu:

RODRIGO RYANN RUAS

Reu:

CRISTIANO DA SILVA DURO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

ANDERSON FLAVIO DOS SANTOSCPF

AUTO POSTO BOA VIAGEM LTDACNPJ

EDILSON RIBEIRO NOGUEIRACPF

JOAO PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO

Autor:

VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA

Autor:

GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA

Autor:

RODRIGO RYANN RUAS

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 076696

Reu:

ELCIO BERNARDES CARNEIRO

Reu:

EDSON COSME MARTINS FILHO

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 01/08/2025 (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAES LANDIMCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

ANDERSON FLAVIO DOS SANTOSCPF

AUTO POSTO BOA VIAGEM LTDACNPJ

EDILSON RIBEIRO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON COSME MARTINS FILHO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 076696

Reu:

RODRIGO RYANN RUAS

Reu:

CRISTIANO DA SILVA DURO

Reu:

GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA

Reu:

VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS SA

Reu

AUTO POSTO BOA VIAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO BERNARDES CARNEIRO· OAB MG 65637· CPF 717.***.***-49

Autor:

EDSON COSME MARTINS FILHO· OAB MG 104535· CPF 000.***.***-60

Autor:

GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA· OAB MG 148873· CPF 330.***.***-26

Autor:

RODRIGO RYANN RUAS· OAB MG 114748· CPF 713.***.***-20

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO BERNARDES CARNEIRO· OAB MG 65637· CPF 717.***.***-49

Reu:

EDSON COSME MARTINS FILHO· OAB MG 104535· CPF 000.***.***-60

Reu:

GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA· OAB MG 148873· CPF 330.***.***-26

Reu:

RODRIGO RYANN RUAS· OAB MG 114748· CPF 713.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lílian Maciel ALESAT COMBUSTIVEIS SA Publicação de acórdão Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, EDSON COSME MARTINS FILHO, ELCIO BERNARDES CARNEIRO, ELCIO BERNARDES CARNEIRO, ELCIO BERNARDES CARNEIRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RODRIGO RYANN RUAS, VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA. (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 48.999,42

Autor

IVANEY JOSE BORGES SILVACPF

I & R FACTORING LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

AUTO MOLAS FORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA RENATA DOS SANTOS· OAB MG 122301· CPF 041.***.***-94

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

RODRIGO RYANN RUAS· OAB MG 114748· CPF 713.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

THIAGO GUIMARAES TONIATTI· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

I & R FACTORING LTDA.CNPJ

Reu

AUTO MOLAS FORT LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA RENATA DOS SANTOS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 84.575,19

Autor

NILTON FERREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS· OAB MG 202535· CPF 019.***.***-46

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 190048· CPF 110.***.***-30

Autor:

AMANDA DA SILVA MARIO· OAB MG 208330· CPF 136.***.***-98

Autor:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Reu:

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 46749· CPF 298.***.***-87

Reu:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNO LEMOS GUERRA· OAB MG 98412· CPF 047.***.***-07

Reu:

VINICIUS PEREIRA BARBOSA· OAB MG 106966· CPF 057.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON FERREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 190048

Autor:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Autor:

AMANDA DA SILVA MARIO· OAB MG 208330

Reu:

RODRIGO RYANN RUAS· OAB MG 114748

Reu:

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 46749

Reu:

VINICIUS PEREIRA BARBOSA· OAB MG 106966

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

BRUNO LEMOS GUERRA· OAB MG 98412· CPF 047.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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