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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO ANDRE STEINCPF

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDA

LAERCIO PIROLLICPF

ALEX MARCONCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE CARLI DOS SANTOS· CPF 899.***.***-87

Autor:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

Reu:

JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO· OAB SP 336299· CPF 383.***.***-40

Reu:

PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE· CPF 061.***.***-11

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS· CPF 160.***.***-79

Reu:

SILVANA NAOMI SAKAI· CPF 080.***.***-60

Reu:

ARUÃ MONTEIRO PARRALES· OAB PR 076885· CPF 059.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256658566 (Custas Finais da Ação Criminal) (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO· OAB SP 336299· CPF 383.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO· OAB SP 206320· CPF 214.***.***-40

Autor:

JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO· OAB SP 336299· CPF 383.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256658566 (Custas Finais da Ação Criminal) (27/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEARA ALIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE· OAB MG 197028· CPF 061.***.***-11

Autor:

SILVANA NAOMI SAKAI· OAB SP 172111· CPF 080.***.***-60

Autor:

JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO· OAB SP 336299· CPF 383.***.***-40

Autor:

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO· OAB SP 206320· CPF 214.***.***-40

Reu:

PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE· OAB MG 197028· CPF 061.***.***-11

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS· OAB SP 158105· CPF 160.***.***-79

Reu:

ARUÃ MONTEIRO PARRALES· OAB PR 076885· CPF 059.***.***-82

Reu:

SILVANA NAOMI SAKAI· OAB SP 172111· CPF 080.***.***-60

Reu:

JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO· OAB SP 336299· CPF 383.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007541-17.2017.8.21.0010/RS RELATOR: RUDOLF CARLOS REITZ ACUSADO: SEARA ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 04/08/2025 - Remetidos os Autos (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CELSO DI BERNARDOCPF

Reu

MARIA ISABEL DE CARVALHO MARTINSCPF

Outros

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 62085· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE CARVALHO MARTINS em 03/10/2023 23:59. (22/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DI BERNARDOCPF

Reu

MARIA ISABEL DE CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 62085· CPF 000.***.***-73

Reu:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 62085· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 308.059,04

Autor

GX DO BRASIL AGROCOMERCIAL E PROCESSAMENTO IMPORTADOR E EXPORTADOR LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS BFC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTIN CASANOVA· CPF 878.***.***-53

Autor:

CAIO TORRES PINHEIRO CRUZ· OAB PR 87947· CPF 088.***.***-48

Reu:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 62085· CPF 000.***.***-73

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/04/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 52.047,78

Autor

DILMAR BARCAROLCPF

Reu

LAIANE APARECIDA BERNARDI GROTHCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 062085· CPF 000.***.***-73

Autor:

FRANCIELI CRISTINA FACCIN· OAB RS 104445· CPF 028.***.***-41

Reu:

BRENO FERIGOLLO· OAB RS 059225· CPF 953.***.***-15

Reu:

ANA PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RS 084053· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 89.674,35

Autor

GP ZICH REPRESENTACOES E CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

AGROBELLA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CABRAL FAGUNDES· OAB RS 097570· CPF 935.***.***-87

Reu:

FRANCIELI CRISTINA FACCIN· OAB RS 104445· CPF 028.***.***-41

Reu:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 062085· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 89.674,35

Autor

GP ZICH REPRESENTACOES E CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

AGROBELLA ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 50.948,48

Autor

BRUNO ROBERTO AMARALCPF

Reu

OSF COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 062085· CPF 000.***.***-73

Autor:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Reu:

ANGELA RENATA LOTOSKI· OAB PR 031138· CPF 899.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ DALL ASTACPF

Advogados

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

JOAO PEDRO TOGNI· CPF 004.***.***-98

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

HUGO PASTORIO PEREIRA· CPF 010.***.***-45

Autor:

THIAGO LUIS REINERT· CPF 071.***.***-50

Reu:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 062085· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIZ DALL ASTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 062085· CPF 000.***.***-73

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CR1 (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 118.500,00

Autor

ZILMAR CEOLINCPF

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA FREDERICO WESTPHALEN LTDACNPJ

Outros

VIVIANE TERESINHA BROC· OAB RS 075724· CPF 008.***.***-89

FRANCIELI CRISTINA FACCIN· OAB RS 104445· CPF 028.***.***-41

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 062085· CPF 000.***.***-73

CAROLINE GIRARDELO DA SILVA· OAB RS 080548· CPF 007.***.***-88

JOLEI ALVES DE CARVALHO· OAB RS 095114· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245930800 (Custas Finais ou Complementares) (30/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 118.500,00

Autor

ZILMAR CEOLINCPF

Reu

OS MESMOS

COOPERATIVA TRITICOLA FREDERICO WESTPHALEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOLEI ALVES DE CARVALHO· OAB RS 095114· CPF 610.***.***-04

Reu:

CAROLINE GIRARDELO DA SILVA· OAB RS 080548· CPF 007.***.***-88

Reu:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 062085· CPF 000.***.***-73

Reu:

FRANCIELI CRISTINA FACCIN· OAB RS 104445· CPF 028.***.***-41

Reu:

VIVIANE TERESINHA BROC· OAB RS 075724· CPF 008.***.***-89

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245930800 (Custas Finais ou Complementares) (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 7.765,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 7.765,00

Autor

RODRIGO CESAR DE MOURACPF

Reu

ANTENOR MARTINS VIZZOTO OSMARICPF

ANTONIO VICENTE BATTAGLINCPF

ATAIDE VICENTE VENDRAME BAPTAGLINCPF

CLAUDIO ANTONIO SARTURI BAPTISTELLACPF

CLAUDIO PEDRO FACCOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANGELICA MARIANE MAGRO DE OLIVEIRA· OAB RS 114736· CPF 846.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS TEIXEIRA BONES· OAB RS 034059· CPF 427.***.***-04

Autor:

MARCELO MAGRO· OAB RS 071859· CPF 980.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 062085· CPF 000.***.***-73

Reu:

LUCIANO VARGAS CASALI· OAB RS 059524· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 12.302,18

Autor

UNIAO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

SANY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARAZINI TORRIANI· OAB RS 062085· CPF 000.***.***-73

Autor:

FRANCIELI CRISTINA FACCIN· OAB RS 104445· CPF 028.***.***-41

Reu:

ROSE HELENA PEIXOTO LOPES· OAB PR 065508· CPF 764.***.***-06

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51187387520258217000/TJRS (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 12.302,18

Autor

SANY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDACNPJ

Reu

UNIAO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256360055 (Custas Finais ou Complementares) (16/05/2025)

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