RODSERVICE PROMOCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 172.933,13

Autor

RODOSERVICE IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

AMANDA BELO DOS SANTOS· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Declarada incompetência (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 60.451,49

Autor

RODOSERVICE IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BELO DOS SANTOS· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 60.451,49

Autor

RODOSERVICE IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BELO DOS SANTOS· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOSERVICE IMPLEMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Autor:

AMANDA BELO DOS SANTOS· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Rodoservice Implementos Eireli Advogado: Jorge Bezerra Ewerton Martins (OAB/MA n. 8.238) Apelado: Município de São Luís/MA Procurador: Hugo Queiroga Sarmento Guerra Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO E CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO ANTERIOR A... (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOSERVICE IMPLEMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Autor:

AMANDA BELO DOS SANTOS· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Rodoservice Implementos Eireli Advogado: Jorge Bezerra Ewerton Martins (OAB/MA n. 8.238) Apelado: Município de São Luís/MA Procurador: Hugo Queiroga Sarmento Guerra Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO E CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO ANTERIOR A... (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PENINHA PROMOCOES & PRODUCOES LTDA

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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