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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829219/SP (2024/0460907-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - SP422269 REPRESENTADO POR: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO AGRAVADO: ROSANA LUCIA BRAGA AKIBA ADVOGADOS: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA - SP237936 ROGER BAPTISTA DA CUNHA - SP237679 MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE OLIVEIRA VISCIGLIA - SP236102 AGRAVADO: TADAYOSHI AKIBA ADVOGADOS: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIR... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TADAYOSHI AKIBACPF

ROSANA LUCIA BRAGA AKIBACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Autor:

KÁTIA SANGALI· OAB SP 268648· CPF 160.***.***-21

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Autor:

MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE OLIVEIRA VISCIGLIA· OAB SP 236102· CPF 274.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 442384/2026 - (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TADAYOSHI AKIBACPF

ROSANA LUCIA BRAGA AKIBACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSANA LUCIA BRAGA AKIBACPF

TADAYOSHI AKIBACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TADAYOSHI AKIBACPF

ROSANA LUCIA BRAGA AKIBACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAELETROBRAS

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Autor:

KÁTIA SANGALI· OAB SP 268648· CPF 160.***.***-21

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Autor:

MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE OLIVEIRA VISCIGLIA· OAB SP 236102· CPF 274.***.***-47

Reu:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Reu:

PAULO CELIO DE OLIVEIRA· CPF 060.***.***-53

Reu:

SANDRO RIBEIRO· OAB SP 148019· CPF 121.***.***-71

Reu:

LEONARDO COSTA SILVA MIGUEL· CPF 434.***.***-36

Reu:

GUILHERME GOMES MARTINS· CPF 395.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSANA LUCIA BRAGA AKIBA (EMBARGANTE)

2. TADAYOSHI AKIBA (EMBARGANTE)

Reu

3. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Autor:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Autor:

KÁTIA SANGALI· OAB SP 268648· CPF 160.***.***-21

Autor:

MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE OLIVEIRA VISCIGLIA· OAB SP 236102· CPF 274.***.***-47

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Reu:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Reu:

KÁTIA SANGALI· OAB SP 268648· CPF 160.***.***-21

Reu:

MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE OLIVEIRA VISCIGLIA· OAB SP 236102· CPF 274.***.***-47

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2829219/SP (2024/0460907-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ROSANA LUCIA BRAGA AKIBA EMBARGANTE: TADAYOSHI AKIBA ADVOGADOS: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA - SP237936 ROGER BAPTISTA DA CUNHA - SP237679 KÁTIA SANGALI - SP268648 MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE OLIVEIRA VISCIGLIA - SP236102 RAFAEL CARVALHO DORIGON - SP248780 EMBARGADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS REPRESENTADO POR: CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MAR... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 37.157,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TV OMEGA LTDA.CPF

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

Reu

FERNANDO WALLAX MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA

Autor:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· CPF 271.***.***-80

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

DANIEL CAVALCANTI MOISES· OAB DF 33755· CPF 268.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO WALLAX MONTEIROCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

TV OMEGA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Autor:

DANIEL CAVALCANTI MOISES· OAB DF 33755· CPF 268.***.***-76

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Reu:

DANIEL CAVALCANTI MOISES· OAB DF 33755· CPF 268.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702302-80.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: FERNANDO WALLAX MONTEIRO EXECUTADO: TV OMEGA LTDA., RADIO E TELEVISAO CV LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ACORDO formulado entre as partes, conforme minuta de ID 212862925. É, em apertado... (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO WALLAX MONTEIROCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

TV OMEGA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Autor:

DANIEL CAVALCANTI MOISES· OAB DF 33755· CPF 268.***.***-76

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Reu:

DANIEL CAVALCANTI MOISES· OAB DF 33755· CPF 268.***.***-76

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HOSANA CRISTINA CABRAL DE LIMACPF

Reu

REDETV INTERACTIVE LTDA.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

TELEVISAO A CRITICA LIMITADACNPJ

JOSE SIQUEIRA BARROS JUNIORCPF

TV OMEGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RECIÂNI ERENO SANSONOWICZ· OAB RS 072166· CPF 001.***.***-00

Reu:

RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS· CPF 282.***.***-85

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GABRIELLY DE OLIVEIRA GOMES· OAB AM 014294· CPF 019.***.***-62

Reu:

RANNIERI CAVALCANTI LOPES· OAB GO 035352· CPF 380.***.***-68

Reu:

EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA· CPF 964.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE SIQUEIRA BARROS JUNIORCPF

TELEVISAO A CRITICA LIMITADACNPJ

Reu

HOSANA CRISTINA CABRAL DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1 (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 153.665,29

Autor

MIRNA SACRAMENTO GOMESCPF

VIVALDO JOSE GOMESCPF

IRANI GOMESCPF

Reu

JOSE DA CRUZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TV OMEGA LTDA.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Autor:

RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS· OAB SP 212830· CPF 282.***.***-85

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Reu:

RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS· OAB SP 212830· CPF 282.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5008571-37.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: TV OMEGA LTDA. ADVOGADO(A): ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB SP237936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por TV ÔMEGA LTDA. contra acórdão proferido pela 4ª Turma Especializada deste Tribunal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, assim ementado (Evento 32): TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCA... (27/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 198.729,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Autor:

IRANI GOMES· OAB SP 359888· CPF 140.***.***-23

Reu:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Reu:

NILTON VIEIRA CARDOSO· OAB SP 199071· CPF 113.***.***-80

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 198.729,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Reu:

ROGER BAPTISTA DA CUNHA· OAB SP 237679· CPF 271.***.***-80

Reu:

IRANI GOMES· OAB SP 359888· CPF 140.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 198.729,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 8.672,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ALMAP FUEL SERVICES LTDA - MECNPJ

ROGER CARDOSO DA CUNHACPF

RENATO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

NUBIA LINDSAY EVANGELISTA· CPF 128.***.***-86

Reu:

MARIANA FERNANDES PEREIRA· CPF 090.***.***-73

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 8.672,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ALMAP FUEL SERVICES LTDA - MECNPJ

ROGER CARDOSO DA CUNHACPF

RENATO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGER CARDOSO DA CUNHACPF

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGER CARDOSO DA CUNHACPF

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGER CARDOSO DA CUNHACPF

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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