ROGERE ANTONIO BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 17.211,54

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

Reu

JOSUE FERREIRA DE ALMEIDACPF

EMANUELLA CANDIDO DE ALMEIDACPF

Outros

AQUILA CAMPELO DOS SANTOS· OAB CE 16761· CPF 120.***.***-29

ROGERS TEIXEIRA BASTOS· OAB CE 20047· CPF 004.***.***-48

BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE· OAB CE 25716· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ERLON CHARLES COSTA BARBOSA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 320.000,00

Autor

FRANCISCO LINS ALBUQUERQUE FILHOCPF

Reu

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ADRIANA KARLA PINHEIRO CERQUEIRA· OAB CE 12765· CPF 539.***.***-68

ROGERS TEIXEIRA BASTOS· OAB CE 20047· CPF 004.***.***-48

JOSE AURILO CAVALCANTE LIMA· OAB CE 2694· CPF 013.***.***-49

PEDRO EMANUEL ALCANTARA COELHO· OAB CE 28802· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 199798641 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 123.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

Reu

MARIA BEZERRA CANDIDOCPF

Outros

GERALDA FURTADO DE LACERDA· OAB CE 10545· CPF 157.***.***-63

ROGERS TEIXEIRA BASTOS· OAB CE 20047· CPF 004.***.***-48

TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES· OAB CE 20859· CPF 013.***.***-58

FRANCISCO JORIO BEZERRA MARTINS· OAB CE 12423· CPF 542.***.***-04

JOSE AURILO CAVALCANTE LIMA· OAB CE 2694· CPF 013.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 192194019 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUCIA BASTOS DE ALMEIDACPF

ROGERS TEIXEIRA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIZ ROCLAYTON NOGUEIRA BASTOS· OAB CE 34815· CPF 049.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 185.000,00

Autor

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO VIEIRACPF

MONICA JORGE GONDIM FRANCO

ARQUIDIOCESE DE FORTALEZACNPJ

SERGIO JORGE GONDIM

SERGIO JORGE GONDIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ· OAB CE 13717· CPF 185.***.***-83

Autor:

JOSE AURILO CAVALCANTE LIMA· OAB CE 2694· CPF 013.***.***-49

Autor:

ERLON CHARLES COSTA BARBOSA· OAB CE 15423· CPF 021.***.***-96

Autor:

ROGERS TEIXEIRA BASTOS· OAB CE 20047· CPF 004.***.***-48

Autor:

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO· OAB CE 36820· CPF 059.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO· OAB CE 13687· CPF 274.***.***-72

Reu:

CLEODATO FERNANDES PESSOA· OAB CE 22584· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA· OAB CE 12153· CPF 143.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197386049 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 320.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. Documento: 202595219 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

Reu

F E J DE BARROS E C R C CAVALCANTE VEICULOS LTDA.

Advogados

Autor:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Autor:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO· OAB CE 28197· CPF 011.***.***-40

Autor:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Autor:

BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Reu:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Reu:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO· OAB CE 28197· CPF 011.***.***-40

Reu:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Reu:

BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: (85)3108-2048/3108-2051 0181183-05.2013.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO Cumpra-se o despacho de id 202501206, intimando a parte apelada para, em 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de id 202282986. Intimem-se os promovidos para, em 15 dias (F E J DE BARROS E C R C CAVALCANTE VEÍCULOS LTDA ) e 30 dias (Estado... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

Reu

F E J DE BARROS E C R C CAVALCANTE VEICULOS LTDA.

Advogados

Autor:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Autor:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO· OAB CE 28197· CPF 011.***.***-40

Autor:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Autor:

BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Reu:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Reu:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO· OAB CE 28197· CPF 011.***.***-40

Reu:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Reu:

BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: (85)3108-2048/3108-2051 0181183-05.2013.8.06.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) DESPACHO Cumpra-se o despacho de id 202501206, intimando a parte apelada para, em 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de id 202282986. Intimem-se os promovidos para, em 15 dias (F E J DE BARROS E C R C CAVALCANTE VEÍCULOS LTDA ) e 30 dias (Estado... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

VALDETE DE MOURA BASTOSCPF

Reu

CLAUDIA VELASCO LOURENCO

Outros

SANDRO GOMES GALEFFI· OAB BA 62011· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Rosenilson Bastos Cruz em 27/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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