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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KAUA PHILIPPE PEREIRA DE ALMEIDACPF

DENISSON PORTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUA PHILIPPE PEREIRA DE ALMEIDACPF

DENISSON PORTO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

CATIA VALERIA ALVES QUITZCPF

JOALISON ALVES DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA ALVES QUETZ E OUTROS

Reu

ESPOLIO DA SR JULIETA ALVES DA CRUZ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO LEITE ROLIM· OAB BA 19566· CPF 291.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 18.386,17

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

ROGERIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 53451· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 17/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

ROGERIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 53451· CPF 051.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 53451· CPF 051.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINETE BRANDAO MENEZESCPF

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRACPF

LUIS MARCOS DA SILVA

ROGERIO ALVES DOS SANTOS

Reu

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETOCPF

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

LUIS MARCOS DA SILVA· OAB BA 53351· CPF 668.***.***-34

Autor:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

LUIS MARCOS DA SILVA· OAB BA 53351· CPF 668.***.***-34

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINETE BRANDAO MENEZESCPF

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRACPF

LUIS MARCOS DA SILVA

ROGERIO ALVES DOS SANTOS

Reu

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETOCPF

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

LUIS MARCOS DA SILVA· OAB BA 53351· CPF 668.***.***-34

Autor:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

LUIS MARCOS DA SILVA· OAB BA 53351· CPF 668.***.***-34

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELINETE BRANDAO MENEZES e outros Advogado(s): LUIS MARCOS DA SILVA, LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO ACORDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE APELAÇÃO INTEMPESTIVA. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO POR DOENÇA DE ADVOGADO. EXISTÊNCIA DE OUTRA PATRONA. JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. AGRAVO INTERNO DESPROVID... (26/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS

RENAN ELIAS DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROGERIO ALVES DOS SANTOS

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES· CPF 324.***.***-72

Reu:

RICARDO PIMENTEL BARBOSA· OAB ES 8564· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ROGERIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO· OAB MG 115397· CPF 062.***.***-37

Outros

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROGERIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Reu:

JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO· OAB MG 115397

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO· OAB MG 115397

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROGERIO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROGERIO ALVES DOS SANTOSCPF

ROGERIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO VAZ DOS SANTOS· OAB MG 153775· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO ALVES DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

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