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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 13.600,00

Autor

IGOR DA CONCEICAO PINTOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

ROGERIO CARNEIRO

PAGFACIL MEIOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA CONCEICAO SANTOS· OAB RJ 236518· CPF 124.***.***-75

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA· OAB MG 114856

BRAULER DOUGLAS RODRIGUES FORMAGGINI· OAB MG 164945· CPF 072.***.***-07

ANAHI PALOMA FRANZIN LLOP· OAB SP 243158· CPF 296.***.***-78

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

FAGNA OLIVEIRA ALVES· OAB SP 486901· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CARNEIROCPF

Reu

LUCIA MARIA AZEVEDOCPF

JOSE VICENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA· OAB RJ 143721· CPF 776.***.***-00

Autor:

DANIEL MELO DE ALMEIDA COSTA· OAB RJ 227823· CPF 159.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE DOS SANTOS· OAB RJ 172293· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CARNEIRO

Reu

JOSE VICENTE DOS SANTOS

LUCIA MARIA AZEVEDO

Advogados

Autor:

DANIEL MELO DE ALMEIDA COSTA· OAB RJ 227823· CPF 159.***.***-22

Autor:

BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA· OAB RJ 143721· CPF 776.***.***-00

Autor:

JOSE VICENTE DOS SANTOS· OAB RJ 172293· CPF 739.***.***-72

Reu:

DANIEL MELO DE ALMEIDA COSTA· OAB RJ 227823· CPF 159.***.***-22

Reu:

BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA· OAB RJ 143721· CPF 776.***.***-00

Reu:

JOSE VICENTE DOS SANTOS· OAB RJ 172293· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte Ré para providenciar com urgência o recolhimento de custas referente a intimação da parte para depoimento pessoal e também da testemunha, para os endereços informados à fls.266, conforme contas e valores à seguir: Conta: 1107-2 no valor de R$183,44 e mais acréscimos legais, (FUNPERJ, FUNDPERJ, FUNARPEN, FUNPAC-PGUERJ, FUNPGT e FUNPGALERJ), e na conta 2212-9, no valor de R$ 213,96. Ana Paula... (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ICLEA MARIA DE OLIVEIRACPF

CAROLINE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSACPF

DIEGO DE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSACPF

Reu

DIASORIN LTDACNPJ

Outros

BRENDA FERREIRA ALMEIDA· OAB SP 436154· CPF 035.***.***-09

RICARDO FERREIRA PASTORE· OAB SP 235164

MARINA CAETANO SARRAF GALRAO· OAB SP 391132· CPF 434.***.***-06

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA NETO· OAB SP 163211· CPF 263.***.***-00

MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS· OAB SP 285739· CPF 329.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783831/RJ (2024/0413413-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ICLEA MARIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CAROLINE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSA AGRAVANTE: DIEGO DE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSA ADVOGADOS: ROGÉRIO DAVID CARNEIRO - RJ106005 JULIANA LOPES DE ARAUJO BARRETO - RJ226009 AMANDA ALVES CARVALHO VANINI - ES022013 AGRAVADO: DIASORIN LTDA ADVOGADOS: GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO - SP246281 MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS - SP285739 CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA... (03/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIASORIN LTDA

Reu

ICLEA MARIA DE OLIVEIRA

CAROLINE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSA

DIEGO DE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ICLEA MARIA DE OLIVEIRACPF

CAROLINE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSACPF

DIEGO DE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSACPF

Reu

DIASORIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Autor:

AMANDA ALVES CARVALHO VANINI· CPF 132.***.***-23

Autor:

JULIANA LOPES DE ARAUJO BARRETO· CPF 152.***.***-88

Reu:

GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO· OAB SP 246281· CPF 215.***.***-51

Reu:

MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS· OAB SP 285739· CPF 329.***.***-32

Reu:

CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO· CPF 263.***.***-00

Reu:

MARINA CAETANO SARRAF GALRAO· OAB SP 391132· CPF 434.***.***-06

Reu:

RICARDO FERREIRA PASTORE· CPF 717.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSACPF

KEYLA CRISTIANE ROSACPF

ALVIR NELSON ROSACPF

DIEGO DE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSACPF

Reu

DIASORIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Autor:

AMANDA ALVES CARVALHO VANINI· CPF 132.***.***-23

Autor:

JULIANA LOPES DE ARAUJO BARRETO· CPF 152.***.***-88

Reu:

GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO· OAB SP 246281· CPF 215.***.***-51

Reu:

MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS· OAB SP 285739· CPF 329.***.***-32

Reu:

CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO· CPF 263.***.***-00

Reu:

BRENDA FERREIRA ALMEIDA· OAB DF 062771· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIASORIN LTDA

Reu

KEYLA CRISTIANE ROSA

ALVIR NELSON ROSA CAROLINE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSA

DIEGO DE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

NovaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE NICANOR RAMOS FLORIO

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Outros

VICTOR ATHAYDE SILVA· OAB ES 011726

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

NICANOR FLORIO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 560.792,58

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Outros

DANIEL SOARES GOMES· OAB ES 022158· CPF 122.***.***-66

LUCAS MARTINS SANSON· OAB ES 018289· CPF 117.***.***-97

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PORTELLA DE ALMEIDA AZEVEDO· CPF 030.***.***-25

Autor:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE· CPF 020.***.***-55

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

LUCAS MARTINS SANSON· CPF 117.***.***-97

Reu:

DANIEL SOARES GOMES· CPF 122.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS MARTINS SANSON

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

DANIEL SOARES GOMES· CPF 122.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Carta de fiançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

Reu

2. MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Autor:

DANIEL SOARES GOMES· OAB ES 22158· CPF 122.***.***-66

Autor:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE· OAB ES 7513· CPF 020.***.***-55

Autor:

FERNANDA PORTELLA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB ES 40057· CPF 030.***.***-25

Autor:

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 13079· CPF 078.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SOARES GOMES· OAB ES 22158· CPF 122.***.***-66

Reu:

RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE· OAB ES 7513· CPF 020.***.***-55

Reu:

FERNANDA PORTELLA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB ES 40057· CPF 030.***.***-25

Reu:

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 13079· CPF 078.***.***-27

Reu:

LUCAS MARTINS SANSON· OAB ES 18289· CPF 117.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ROGERIO DAVID CARNEIRO - RJ106005 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da descida dos autos VITÓRIA-ES,... (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 7.230.359,68

Autor

MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Outros

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB RJ 248309· CPF 802.***.***-20

ESTEVÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 023445

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

MANOEL SIMIÃO CAVALCANTE NETO· OAB RJ 245130

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE

Reu

M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0162254482019819000120250423151452 (23/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 105.733,23

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA BRIZOLA DA ROSACPF

KEYLA CRISTIANE ROSACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JOSÉ GABRIEL PARAIZO BARCI· OAB RJ 239634· CPF 170.***.***-84

DANIEL SOARES GOMES· OAB ES 022158· CPF 122.***.***-66

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 442.287,49

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Autor:

JOSE GABRIEL PARAIZO BARCI· OAB RJ 239634· CPF 170.***.***-84

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Outros

JUAN DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 261336

DANIEL SOARES GOMES· OAB ES 022158· CPF 122.***.***-66

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 442.287,49

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Autor:

DANIEL SOARES GOMES· CPF 122.***.***-66

Autor:

JOSE GABRIEL PARAIZO BARCI· OAB RJ 239634· CPF 170.***.***-84

Autor:

JUAN DE SOUZA CARVALHO· CPF 162.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5075738702019402510120260324172258 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 442.287,49

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

JOSE GABRIEL PARAIZO BARCI· OAB RJ 239634· CPF 170.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Autor:

JOSE GABRIEL PARAIZO BARCI· OAB RJ 239634· CPF 170.***.***-84

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Autor:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Autor:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040892652021402500120250219164256 (19/02/2025)

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